Categoria: Justiça

O Ministério Público Federal (MPF) contestou o recurso (contrarrazões aos embargos de declaração) apresentado pelo Estado de Alagoas e pela…

INSS – Foto: Reprodução O CJF (Conselho da Justiça Federal) liberou R$ 1,762 bilhão para pagar valores atrasados a aposentados…

O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, nos últimos dois anos, 371 pessoas das mais de duas mil investigadas por participarem…

STF retoma julgamento sobre conteúdos ilegais na internet – Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira…

Defesa de Bolsonaro quer que Moraes não seja o relator do processo no STF – Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil…

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (4) o julgamento dos processos que tratam da responsabilidade das empresas que…

Gonet assume PGR e diz que MP também é responsável por preservar a democracia no país – Foto: Jornal Nacional/…

Ministro do STF Alexandre de Moraes – Foto: Reuters/Adriano Machado O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes…

Fátima de Tubarão foi presa na terceira fase da operação Lesa Pátria – Foto: Reprodução O ministro Alexandre de Moraes,…

Atendendo a pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal determinou, em decisão liminar, que a Universidade Federal de…