STF retoma julgamento sobre responsabilidade de redes por conteúdos
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (4) o julgamento dos processos que tratam da responsabilidade das empresas que…
Categoria: Justiça
Decisão da PGR sobre denunciar Bolsonaro e outros fica para fevereiro
Gonet assume PGR e diz que MP também é responsável por preservar a democracia no país – Foto: Jornal Nacional/…
Moraes diz que Judiciário tem que fazer ‘mea-culpa’ sobre combate ao crime organizado
Ministro do STF Alexandre de Moraes – Foto: Reuters/Adriano Machado O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes…
Moraes manda Fátima de Tubarão começar a cumprir pena de 17 anos pelos atos de 8/1
Fátima de Tubarão foi presa na terceira fase da operação Lesa Pátria – Foto: Reprodução O ministro Alexandre de Moraes,…
Justiça atende pedido do MPF e determina inclusão de estudantes com deficiência na Ufal
Atendendo a pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal determinou, em decisão liminar, que a Universidade Federal de…