STF derruba leis municipais que proíbem temas de gênero em escolas
Da Redação O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais leis municipais que proibiam a inclusão de temas relacionados a gênero…
Categoria: Justiça
Moraes nega suspender prisão domiciliar de Bolsonaro e cita risco de fuga
Ministro do STF afirma que liberdade do ex-presidente colocaria em risco a aplicação da lei penal e a ordem pública…
Entenda os próximos passos do julgamento de Bolsonaro no STF
Jair Bolsonaro, ex-presidente da República – Foto: Ton Molina/STF A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma na terça-feira…
Justiça decreta internação de adolescente acusado de ameaçar psicóloga após entrevista ao influenciador Felca
Felca faz denúncia sobre adultização na internet – Foto: Reprodução YouTube A Justiça de Alagoas decretou a internação provisória de…
Moraes converte prisão de Carla Zambelli de preventiva para definitiva
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou neste sábado (7) que a deputada federal Carla Zambelli…
STF retoma julgamento sobre responsabilização das redes sociais
Sede do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília – Foto: José Cruz/Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta…
TJAL promove 2º Encontro Regional de Adoção em Arapiraca no dia 28 de maio
Fórum de Arapiraca – Foto: Reprodução/Internet O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) promoverá na quarta-feira (28), na cidade de Arapiraca,…
MPAL recomenda que prefeita de Delmiro Gouveia adote medidas para controle de animais nas ruas
O promotor destacou que é dever do Município adotar providências que culminem no controle de doenças zoonóticas – Foto: Ilustração…
STF inicia depoimentos de testemunhas da trama golpista
Supremo Tribunal Federal (STF) – Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta segunda-feira (19), às…
Regras de prazos em processos judiciais vão mudar nesta semana; entenda
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai implementar novas regras para a contagem de prazos processuais e a utilização de…