MPF reforça validade de acordo para novo Complexo Hospitalar Portugal Ramalho diante de recurso do Estado
O Ministério Público Federal (MPF) contestou o recurso (contrarrazões aos embargos de declaração) apresentado pelo Estado de Alagoas e pela…
Categoria: Justiça
Justiça libera R$ 1,76 bi para pagar aposentados do INSS; veja quem recebe
INSS – Foto: Reprodução O CJF (Conselho da Justiça Federal) liberou R$ 1,762 bilhão para pagar valores atrasados a aposentados…
Após 2 anos dos ataques de 8/1, STF condenou 371; 122 estão foragidos
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, nos últimos dois anos, 371 pessoas das mais de duas mil investigadas por participarem…
STF retoma julgamento sobre conteúdos ilegais na internet
STF retoma julgamento sobre conteúdos ilegais na internet – Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira…
STF começa a analisar pedido de Bolsonaro para afastar Moraes de processo sobre suposto golpe
Defesa de Bolsonaro quer que Moraes não seja o relator do processo no STF – Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil…
STF retoma julgamento sobre responsabilidade de redes por conteúdos
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (4) o julgamento dos processos que tratam da responsabilidade das empresas que…
Decisão da PGR sobre denunciar Bolsonaro e outros fica para fevereiro
Gonet assume PGR e diz que MP também é responsável por preservar a democracia no país – Foto: Jornal Nacional/…
Moraes diz que Judiciário tem que fazer ‘mea-culpa’ sobre combate ao crime organizado
Ministro do STF Alexandre de Moraes – Foto: Reuters/Adriano Machado O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes…
Moraes manda Fátima de Tubarão começar a cumprir pena de 17 anos pelos atos de 8/1
Fátima de Tubarão foi presa na terceira fase da operação Lesa Pátria – Foto: Reprodução O ministro Alexandre de Moraes,…
Justiça atende pedido do MPF e determina inclusão de estudantes com deficiência na Ufal
Atendendo a pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal determinou, em decisão liminar, que a Universidade Federal de…