Regras de prazos em processos judiciais vão mudar nesta semana; entenda
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai implementar novas regras para a contagem de prazos processuais e a utilização de…
Categoria: Justiça
Plenário do STF decide hoje se mantém ordem de prisão “imediata” de Collor
STF vai decidir se mantém prisão do ex-presidente – Foto: Valter Campanato/Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) decide, nesta…
Justiça acata ação do MPAL e ordena remoção do ônibus que tombou na Serra da Barriga
Ônibus está em um local de difícil acesso e instável, com risco de desabamento – Foto: Ascom POLC O juiz Vinicius…
“Serial killer de Alagoas” vai a júri popular; promotor cobra pena severa
O Ministério Público de Alagoas (MPAL) pretende pedir uma pena severa para Albino Santos de Lima, acusado de envolvimento em…
Prefeita acusa Janones de chantageá-la com foto íntima e vai à Justiça
Prefeita acusa Janones de chantageá-la com foto íntima e vai à Justiça – Foto: Reprodução Prefeita de Ituiutaba (MG), Leandra…
Revisão da vida toda do INSS volta a ser julgada no plenário do STF nesta quinta-feira
Revisão da vida toda do INSS volta a ser julgada no plenário do STF nesta quinta-feira – Foto: Bruno Moura/STF…
A luta da mulher que ficou cinco anos com objeto na barriga após cesárea
Tatiane não conseguia permanecer de bruços e ou se deitar na cama para dormir. – Foto: Arquivo pessoal São Paulo…
STF vai decidir se denúncia contra Bolsonaro deverá ser julgada pelo plenário
Decisão será tomada pelo plenário virtual – Foto: Antonio Augusto/STF Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) vão decidir se…
Presidente do STM diz que Bolsonaro pode ser julgado por crime militar
A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, disse nesta quarta-feira (12) que o ex-presidente Jair Bolsonaro…
STF começa a analisar se Lei de Abuso de Autoridade é constitucional
STF começa a analisar se Lei de Abuso de Autoridade é constitucional – Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil O Supremo…