Primeira Turma do STF rejeita por unanimidade recurso de Bolsonaro na trama golpista se
Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia votaram Luiz Fux, que deixou Primeira Turma, não participou Ana…
Categoria: Justiça
Moraes e Flávio Dino rejeitam recurso de Bolsonaro e mantêm condenação por tentativa de golpe de Estado
Da Redação O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (7) pela rejeição do recurso…
Gilmar Mendes descarta nova lei antiterrorismo e critica politização no debate sobre segurança pública
Para o ministro do STF, o país deve enfrentar o crime organizado dentro da institucionalidade, sem recorrer a soluções de…
Justiça condena homem a 50 anos por assassinato de irmãos em Maceió
Júri reconheceu crime com qualificadoras de crueldade e associação criminosa ligada a facções Da Redação Felipe Marques do Nascimento foi…
Flávio Dino determina campanha nacional sobre transparência nas emendas parlamentares
Da Redação O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o governo federal realize, entre dezembro de…
Fux pede para mudar de turma no STF
Ministro quer deixar colegiado que julga ações da trama golpista e deve assumir vaga aberta após aposentadoria de Barroso Da…
STF deve concluir julgamento do Núcleo 4 da trama golpista
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Única cidade ‘dos índios’ do país vive tensão por demarcação de terra em Al
Carlos Madeiro Colunista do UOL O município de Palmeira dos Índios, no agreste de Alagoas, está em conflito por conta…
STF derruba liminar de Barroso sobre enfermeiros e aborto legal
Decisão impacta rede de saúde de Alagoas e do Nordeste, onde há escassez de médicos e poucos hospitais habilitados para…
Barroso encerra trajetória no STF com voto pela descriminalização do aborto até 12 semanas
Em seu último ato no Supremo, ministro defende que criminalizar a interrupção da gravidez fere a dignidade, a igualdade e…