Categoria: Justiça

Decisão será tomada pelo plenário virtual – Foto: Antonio Augusto/STF Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) vão decidir se…

A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, disse nesta quarta-feira (12) que o ex-presidente Jair Bolsonaro…

STF começa a analisar se Lei de Abuso de Autoridade é constitucional – Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil O Supremo…

Bolsonaro foi denunciado ao STF pela PGR – Foto: Saulo Cruz / Agência Senado Em denúncia apresentada ao STF (Supremo…

O Ministério Público Federal (MPF) contestou o recurso (contrarrazões aos embargos de declaração) apresentado pelo Estado de Alagoas e pela…

INSS – Foto: Reprodução O CJF (Conselho da Justiça Federal) liberou R$ 1,762 bilhão para pagar valores atrasados a aposentados…

O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, nos últimos dois anos, 371 pessoas das mais de duas mil investigadas por participarem…

STF retoma julgamento sobre conteúdos ilegais na internet – Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira…

Defesa de Bolsonaro quer que Moraes não seja o relator do processo no STF – Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil…

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (4) o julgamento dos processos que tratam da responsabilidade das empresas que…