Está marcada para esta quarta-feira (23) a sessão do Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que definirá a lista com quatro nomes que irão concorrer a duas vagas de ministros para a corte em Brasília. Entre os nomes que estão concorrendo, o desembargador alagoano Tutmés Airan segue na lista e correndo atrás dos votos em Brasília para tentar obter êxito.
Envolvido diretamente nas articulações, Tutmés não dá como certo ter o seu nome na lista que será encaminhada aos ministros do STJ, mas acredita que em um cenário de possibilidades. “É uma disputa muito difícil, às vezes penso que sim, às vezes que não. É incerto, um terreno movediço que não dá para ter segurança no resultado”.
Desde abril, quando as vagas ainda não estavam oficialmente abertas, Tutmés Airan figura na lista dos que concorrem à vaga. À Tribuna Independente, o magistrado sempre declarou compreender que é um pleito complexo, mas vem trabalhando para conquistar. Muitas idas à capital federal, muitas conversas com ministros e articulações no campo político consumiram bastante a agenda do desembargador alagoano.
As duas vagas estão em aberto desde a aposentadoria do ministro Jorge Mussi e o falecimento do ministro Paulo de Tarso Sanseverino. No total, 59 nomes estão aptos e concorrem aos cargos. A sessão de hoje define uma lista quadrupla, que será encaminhada ao presidente da república para escolher os novos ministros.
Após a indicação do presidente, os dois desembargadores e um membro da advocacia devem ser sabatinados na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal. Após a aprovação pela CCJ e pelo plenário do Senado, os escolhidos serão nomeados e empossados como ministros.
A véspera da sessão foi marcada por muita tensão em Brasília. Especulações apontam que há a tentativa de combinar votos e até a realização de “eleições simuladas” com cédulas de papel para tentar prever os resultados.
VAGA DA ADVOCACIA
Além das duas vagas de desembargador, a sessão também definirá uma lista tríplice com advogados que será encaminhada ao presidente Lula para a escolha do ministro que ocupará a vaga de Felix Fischer, que se aposentou. Em junho deste ano, a Ordem dos Advogados do Brasil entregou uma lista sêxtupla escolhida pelo seu Conselho Federal, entre os 34 profissionais que se inscreveram.
De acordo com informações do STJ, a composição está definida no artigo 104 da Constituição, o qual prevê que, dos 33 ministros, um terço é escolhido dentre integrantes dos Tribunais Regionais Federais; um terço, dentre desembargadores dos Tribunais de Justiça; e um terço, em partes iguais, alternadamente, dentre advogados e membros do Ministério Público (MP).
A relação entre o número de cadeiras ocupadas por ministros oriundos da advocacia e do MP se alterna ao longo do tempo. Como o tribunal tinha, com Felix Fischer, seis membros originários do MP, sua vaga será ocupada por um advogado (grupo que passará a ser majoritário no terço reservado às duas categorias). Quando a vaga se abre no grupo minoritário, a substituição é feita por um candidato da mesma origem.
Por Emanuelle Vanderlei – colaboradora com Tribuna Independente
