O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pode perder 17 ministérios se a Medida Provisória (MP) 1154/23, publicada no primeiro dia de governo, não for votada ainda esta semana no Congresso Nacional.
A MP reformulou os ministérios, definindo 37 ministros, sendo 31 ministérios e seis órgãos com status de ministério. A medida perde validade se não for votada pela Câmara e pelo Senado até quinta-feira (1º).
Desde o dia em que surgiu, a MP caduca nas gavetas da Câmara e do Senado à espera de uma milagrosa ação dos interesses políticos dos líderes envolvidos nas negociações com o governo.
Se o texto não for votado e perder validade, a estrutura dos ministérios volta a ser a adotada no governo anterior, do ex-presidente Jair Bolsonaro, com 23 ministros. Caso isso ocorra, os ministros que ficariam sem pastas seriam os seguintes:
- Ana Moser, ministra do Esporte
- André de Paula, ministro da Pesca e Aquicultura
- Anielle Franco, ministra da Igualdade Racial
- Carlos Lupi, ministro da Previdência Social
- Cida Gonçalves, ministra da Mulher
- Esther Dweck, ministra de Gestão
- Geraldo Alckmin, ministro de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
- Jader Filho, ministro das Cidades
- Luiz Marinho, ministro do Trabalho
- Márcio França, ministro dos Portos e Aeroportos
- Margareth Menezes, ministra da Cultura
- Renan Filho, ministro dos Transportes
- Paulo Teixeira, ministro do Desenvolvimento Agrário
- Paulo Pimenta, da Secretaria de Comunicação Social
- Simone Tebet, ministra do Planejamento
- Sônia Guajajara, ministra dos Povos Originários
- Wellington Dias, ministro do Desenvolvimento Social
Dois deles poderiam assumir os antigos ministérios de Infraestrutura e Cidadania, desmembrados na MP de Lula. Além disso, o Ministério de Relações Institucionais, chefiado por Alexandre Padilha, poderia ser rebatizado como Secretaria de Governo.
Tramitação da MP na Câmara
Na última quarta-feira (24) comissão mista da Câmara aprovou o parecer do relator da MP, deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), que alterou principalmente a estrutura dos ministérios do Meio Ambiente e dos Povos Indígenas.
Pelo texto aprovado na comissão, o Ministério da Justiça e Segurança Pública voltará a responder pelo reconhecimento e pela demarcação de terras indígenas, retirando atribuições do Ministério dos Povos Indígenas.
Já o Ministério do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas deixará de ser responsável pelo Cadastro Ambiental Rural (CAR), que estará vinculado ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos; e pelos sistemas de saneamento básico, resíduos sólidos e recursos hídricos, que vão para o Ministério das Cidades.
Por Éssim
