O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, Fernando Tourinho, autorizou a organização de um mutirão de audiências na 16ª Vara Criminal de Maceió (Execuções Penais). Contando com serviço extraordinário de servidores da Vara e de outras unidades, a iniciativa pretende promover 2.500 audiências até o final do ano.
Estiveram no gabinete da Presidência, apresentando a situação da unidade e a necessidade do mutirão, os três magistrados da 16ª Vara: Alexandre Machado, Diego Araújo (titulares) e Allysson Amorim (substituto).
“O mutirão terá o apoio da Presidência, a Vara é muito importante porque trabalha com todo sistema prisional, fechado e semiaberto de todo o estado, e o aberto da capital. São 14 mil processos que precisam de atenção, e muitos estão paralisados no cartório, o mutirão é mais para o cartório”, destacou Fernando Tourinho.
Alexandre Machado explicou que as audiências se referem a progressão de regime do semiaberto para o aberto e a penas restritivas de direito, entre outros casos. “A nossa ideia é realizar cerca de 400 audiências por mês, para que a gente consiga antes do final do ano zerar esse número de audiências pendentes, além de seguir realizando aquelas que vão entrando na pauta mensalmente”.
De acordo com Machado, parte do mutirão ocorrerá dentro do próprio sistema prisional, simplificando a logística de deslocamento dos presos. A ação deverá começar no mês de julho.
Por Dicom TJ/AL
