Além de receber diariamente denúncias e reclamações, o Instituto de Proteção e Defesa ao Consumidor (Procon/AL) atua com ações externas, promovendo fiscalizações de rotina. Sempre amparados pelo Código de Proteção e Defesa do Consumidor (CDC), os agentes vistoriam estabelecimentos, principalmente os do setor de alimentação (atacado e varejo).
Em abril de 2023, as ações fiscalizatórias vêm ocorrendo semanalmente. Nesse período, 18 cidades foram visitadas: Penedo, Coruripe, Feliz Deserto, Piaçabuçu, Junqueiro, Teotônio Vilela, Igreja Nova, Porto Real do Colégio, Olho D’água Grande, Feira Grande, Anadia, Boca da Mata, Maribondo, Tanque D’arca, Messias, Murici, Atalaia e Capela.
Para esses municípios foram levadas orientações educacionais para que os comerciantes se adequem às normas legais condizentes ao CDC. Registros de relatórios de visitas, autos de constatação e de infrações, e também recolhimento de alimentos impróprios para consumo, são atividades idealizadas pelo Procon a fim de resguardar o consumidor de possíveis danos à saúde.
Outras cidades serão percorridas para fechar a meta do ciclo anual de viagens de ações, que visa percorrer os 102 municípios alagoanos. O objetivo é normalizar e resolver quaisquer transgressões que possam lesar o consumidor e infringir o CDC.
Vale lembrar que o Procon-AL dispõe de canais para atender a população alagoana, receber reclamações e denúncias. Caso haja alguma ocorrência, o consumidor pode entrar em contato pelo número 151, mensagens ao WhatsApp (82) 98876-8297 e de forma presencial, mediante agendamento, pelo site agendamento.seplag.al.gov.br.
Por Luciano Cardeal / Ascom Procon/AL
