por Eli Mário Magalhães
Em entrevista exclusiva ao Poder Expresso, do SBT NEWS, nesta terça-feira (10), o senador Renan Calheiros (MDB-AL) falou sobre os trabalhos da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) no caso do Banco Master, o papel de órgãos públicos na investigação e o cenário político do MDB em relação à reeleição do presidente Lula.
Banco Master: investigação e acesso a informações
Calheiros explicou que a CAE não investiga a fraude do Banco Master por iniciativa própria, mas porque cumpre sua missão constitucional de fiscalizar o sistema financeiro.
“Ainda não obtivemos acesso às informações sigilosas do Banco Central, mas, na forma da Lei Complementar 105, o BC vai colaborar, pois vamos requisitar todos os dados necessários”, afirmou.
O senador destacou que a comissão pode avançar nas convocações de autoridades e investigados, mas que medidas mais rigorosas, como a quebra de sigilo, precisam ser aprovadas pelo plenário do Senado, enquanto os convites são decididos pelos membros da CAE.
“A comissão não atua sozinha; qualquer quebra de sigilo será submetida ao plenário do Senado, já os convites a autoridades e investigados são aprovados pelos membros da CAE”, reforçou.
Grupo de trabalho da CAE e relação com CPIs
Sobre a criação do grupo de trabalho dentro da CAE para acompanhar o caso, Calheiros respondeu às críticas de quem defendia a instalação de uma CPI ou CPMI. Segundo ele, a comissão cumpre sua função legal e tem legitimidade para atuar no caso.
“Qualquer alteração na legislação será feita principalmente pela própria CAE. Temos legitimidade”, afirmou.
O senador ressaltou que não haverá concorrência com eventuais CPIs.
“Os trabalhos serão complementares: a fiscalização da CAE é permanente, enquanto uma CPI é temporária. A CAE pode, de forma complementar, ajudar as CPIs, que defendo e acredito que devam ser instaladas”, disse.
Reuniões com autoridades e próximos passos
Amanhã, quarta-feira (11), a CAE terá reuniões com o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e o presidente do STF, Edson Fachin, para solicitar acesso as informações das investigações em andamento, incluindo as operações Colossos e Compliance Zero.
“Vou solicitar assessoramento técnico e acesso a essas informações. Na medida em que pudermos acessar esses dados, vamos colaborar para a elucidação completa dos fatos”, destacou.
Calheiros reforçou que o papel da CAE é insubstituível, voltado para aprimorar a regulação e fechar brechas na fiscalização, e citou fatos públicos que mostram a pressão sobre órgãos e instituições:
- Tentativas de integrantes do Centrão de elevar o FGC para R$ 1 milhão, com emendas apresentadas no Senado e na Câmara;
- Tentativa de alterar a lei de independência do Banco Central para permitir que o Congresso pudesse exonerar diretores;
- Demissões na Caixa Econômica Federal de diretores que se recusaram a fazer aplicações no Banco Master;
- Pressões sobre setores do Tribunal de Contas da União, realizadas pelo atual presidente da Câmara e pelo ex-presidente da Câmara dos Deputados.
Situação política do MDB e eleição presidencial
Ao comentar o cenário político, Calheiros afirmou que, em reunião com o presidente Lula, ele e o líder Eduardo Braga, explicaram que, caso o MDB seja convidado a indicar o vice na chapa presidencial, as correntes do partido que apoiam Lula teriam vantagem na convenção partidária. Segundo o senador, a possibilidade de indicar o vice é “um trunfo fortíssimo” para influenciar o resultado da convenção.
Ele ressaltou que o MDB é um partido grande e plural, com diversas correntes internas.
“A escolha do nome do vice é a última etapa: primeiro precisa haver o convite, depois a decisão interna do partido, e só então será indicada a pessoa”, explicou.
Calheiros ainda mencionou que, embora Lula tenha comentado sobre a preferência pelo ministro Haddad e o vice-presidente Alckmin como candidatos em São Paulo, isso ficou apenas no campo da conversa, sem decisões tomadas até o momento.
