por Redação do Interior
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) denunciou a turista argentina Agostina Páez, de 29 anos, por ofensas racistas contra quatro funcionários de um bar em Ipanema, na Zona Sul da capital fluminense, e solicitou à Justiça a prisão preventiva da acusada. A denúncia foi apresentada nesta segunda-feira (2) pela 1ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Territorial da Zona Sul e Barra da Tijuca.
De acordo com o Ministério Público, o pedido de prisão se baseia em dois pontos centrais: o risco de fuga, já que Agostina é estrangeira e permanece no Brasil sob medidas cautelares, e o comportamento reiterado da acusada, que, segundo a denúncia, teria repetido ofensas racistas durante o episódio, evidenciando maior gravidade da conduta.
O inquérito policial foi concluído no dia 23 de janeiro pela 11ª Delegacia de Polícia (Rocinha). A Polícia Civil afirmou que há indícios suficientes da prática do crime de injúria racial e destacou que as falas atribuídas à turista “extrapolaram qualquer contexto de discussão ou desentendimento”, atingindo diretamente as vítimas “de forma pejorativa e discriminatória”.
Segundo a corporação, ao longo da investigação foram realizadas diversas diligências, incluindo a oitiva de testemunhas, a análise de imagens e a coleta de outros elementos probatórios.
“Os elementos reunidos corroboram a versão apresentada pelas vítimas”, informou a Polícia Civil.
O episódio que deu origem à denúncia ocorreu na quarta-feira (14), após uma discussão sobre um suposto erro na cobrança da conta do estabelecimento. De acordo com o relato dos funcionários, Agostina foi orientada a aguardar enquanto as imagens das câmeras de segurança eram verificadas. Nesse momento, segundo o boletim de ocorrência, ela passou a proferir ofensas racistas, apontando o dedo para um dos trabalhadores e utilizando a palavra “negro” de forma depreciativa.
Ainda conforme a investigação, um dos funcionários decidiu gravar a cena. O vídeo mostra a turista imitando gestos de macaco e emitindo sons do animal direcionados ao trabalhador, registro que circulou nas redes sociais e reforçou o conjunto probatório analisado pela polícia.
Após o caso vir à tona, agentes iniciaram diligências para localizar a suspeita. No sábado (17), Agostina se apresentou espontaneamente à delegacia, prestou depoimento, teve o passaporte apreendido e foi levada ao sistema prisional apenas para a instalação de uma tornozeleira eletrônica, medida cautelar que a impede de deixar o país sem autorização judicial.
Paralelamente ao avanço das investigações no Brasil, Agostina concedeu entrevista a um jornal argentino, na qual afirmou estar vivendo sob forte abalo emocional desde a repercussão do caso. “Estou presa e com medo”, declarou. Segundo ela, após pagar a conta e deixar o bar, funcionários teriam debochado do grupo, feito gestos obscenos e gravado a situação. “Riam, nos filmavam e pareciam insinuar que algo poderia acontecer conosco. Foi aí que tive uma reação muito ruim”, afirmou, reconhecendo que não deveria ter reagido daquela forma.
Na mesma entrevista, a turista disse ter apagado suas redes sociais após receber ameaças e afirmou ter se surpreendido com as consequências legais. “No Brasil, o crime de discriminação e racismo é grave, é por isso que tudo isso acontece”, disse. Ela também alegou que os gestos imitando macaco teriam sido uma “brincadeira” entre amigas e que não tinha consciência de que tal conduta configuraria crime no país.
Para o MPRJ e a Polícia Civil, no entanto, a alegação de desconhecimento da lei ou de ausência de intenção não afasta a tipificação penal. No Brasil, racismo e injúria racial são crimes previstos em lei, com penas severas, e o entendimento jurídico consolidado considera o conteúdo discriminatório do ato e o impacto sobre a vítima, independentemente da justificativa apresentada.
Com a denúncia formalizada e o pedido de prisão preventiva em análise, o caso agora aguarda decisão da Justiça, enquanto o Ministério Público sustenta que a manutenção apenas de medidas cautelares pode ser insuficiente diante da gravidade dos fatos e do risco de evasão do país.
