por Redação do Interior
O Ministério da Educação (MEC) anunciou que aproximadamente 30% dos cursos de Medicina avaliados no país sofrerão sanções administrativas após obterem desempenho considerado insatisfatório na primeira edição do Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed), aplicada em 2025.
Ao todo, 351 cursos de Medicina participaram da avaliação, que analisou o desempenho de estudantes concluintes com base nas Diretrizes Curriculares Nacionais do curso. Segundo dados divulgados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), 99 cursos ficaram nas faixas 1 e 2, consideradas abaixo do padrão mínimo de qualidade exigido pelo MEC. O número representa cerca de 32% do total avaliado.
Como funciona o Enamed
O Enamed é um exame nacional criado para medir a qualidade da formação médica no Brasil. A prova é composta por 100 questões objetivas, abrangendo áreas essenciais da prática médica, como clínica médica, cirurgia, pediatria, ginecologia e saúde coletiva.
O desempenho dos estudantes funciona como indicador central da qualidade dos cursos, influenciando diretamente processos de regulação, supervisão e autorização das graduações pelo MEC.
Quais punições estão previstas
As sanções anunciadas não implicam fechamento imediato de cursos, mas seguem uma lógica progressiva, de acordo com a gravidade da nota obtida:
Cursos com conceito 1 (pior desempenho)
- Suspensão da abertura de novas vagas
- Possível bloqueio de acesso a programas federais, como Fies e Prouni
Cursos com conceito 2
- Redução no número de vagas autorizadas
- Proibição de ampliar vagas até nova avaliação
As medidas terão validade temporária, geralmente até a próxima edição do Enamed, prevista para 2026. As instituições também poderão apresentar defesa administrativa antes da aplicação definitiva das punições.
Posição do MEC
O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou que a iniciativa não tem caráter punitivo isolado, mas busca corrigir distorções e elevar o padrão mínimo da formação médica no país. Segundo ele, o crescimento acelerado do número de faculdades de Medicina nos últimos anos não foi acompanhado, em muitos casos, pela garantia de qualidade.
“O objetivo não é fechar cursos de forma automática, mas exigir melhorias concretas na formação dos futuros médicos”, afirmou o ministro ao comentar os resultados.
A abertura de novas graduações, sem estrutura adequada de hospitais-escola, corpo docente qualificado e campos de prática, pode comprometer a formação profissional e, consequentemente, a segurança dos pacientes.
O MEC sinalizou que os dados do Enamed passarão a ser utilizados de forma mais rigorosa nos processos de regulação e fiscalização, reforçando o papel do exame como instrumento permanente de controle de qualidade.
