Procon/AL intensifica fiscalização em praias após denúncias de abusos

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por Redação do Interior

O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor de Alagoas (Procon/AL) iniciou, nesta quarta-feira (7), em Marechal Deodoro, a Operação Verão, com foco na fiscalização de bares, quiosques e prestadores de serviços turísticos durante a alta temporada. A primeira ação resultou na autuação de quatro estabelecimentos na Praia do Francês por práticas que ferem o Código de Defesa do Consumidor (CDC).

Entre as irregularidades encontradas estão cobrança de consumação mínima, ausência de informações claras sobre taxas de serviço, falta de acessibilidade, além da inexistência de cardápio em Braille, descumprindo normas de inclusão e transparência.

A intensificação da fiscalização ocorre em meio a uma série de reclamações de turistas e moradores sobre abusos em praias do litoral alagoano, que vêm ganhando grande repercussão nas redes sociais. Um dos casos mais comentados envolve a Praia do Gunga, no Litoral Sul do estado, onde um turista relatou ter passado por situações que classificou como “golpes”.

Em vídeo divulgado nas redes, o visitante afirma que alguns serviços turísticos só aceitavam pagamento em dinheiro, sem possibilidade de uso de Pix ou cartão. Segundo ele, a falta de meios eletrônicos teria colocado o grupo em uma situação de constrangimento, levando-os a recorrer a terceiros para trocar dinheiro, mediante taxas consideradas abusivas. No relato, o turista afirma que se sentiu “refém” de um esquema semelhante ao de um agiota, já que precisava pagar pelos serviços e não havia alternativas formais de pagamento no local.

Ainda de acordo com o vídeo, o grupo também relatou problemas com passeios turísticos cobrados sem clareza prévia, além de pagamento por serviços — como fotografias — que não teriam sido entregues após a transação.

O diretor-presidente do Procon/AL, Daniel Sampaio, afirmou que as fiscalizações serão intensificadas durante todo o período de alta temporada.

“Estamos atuando para coibir cobranças e práticas irregulares, protegendo não apenas os turistas, mas também os alagoanos. Qualquer consumidor que se sentir lesado deve procurar o Procon pelos nossos canais oficiais”, destacou.

O gerente de Política e Educação para o Consumo, Eduardo Silva, reforçou que as denúncias da população são fundamentais para direcionar as ações do órgão e agradeceu o apoio da Secretaria de Turismo de Marechal Deodoro na primeira etapa da operação.

O Procon/AL também informou que contará com o apoio dos municípios, solicitando informações sobre permissionários e prestadores de serviço nas áreas turísticas, como forma de evitar práticas abusivas em todo o território alagoano.

Canais de atendimento e denúncia

Consumidores podem registrar reclamações e denúncias pelo telefone 151 ou via WhatsApp (82) 98883-7586.

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