Por Redação do Interior
A pesquisa Genial/Quaest, divulgada nesta quarta-feira (17), no mesmo dia em que o Senado aprovou o Projeto de Lei da Dosimetria, evidenciou um forte contraste entre a decisão do Congresso Nacional e a opinião majoritária da sociedade brasileira. O levantamento aponta que a maioria da população desaprova a proposta, que agora segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com expectativa de veto total.
De acordo com a pesquisa, 47% dos brasileiros são contra qualquer tipo de redução de pena prevista no projeto, percentual que supera, isoladamente, todos os grupos favoráveis ao texto. Apenas 24% afirmam apoiar a proposta tal como foi aprovada pelo Congresso, enquanto 19% defendem reduções ainda maiores. Outros 10% não souberam ou preferiram não responder.
O dado central revela um descompasso institucional: enquanto o Senado concluía a votação e aprovava o texto, a pesquisa mostrava que a rejeição popular era a posição dominante, sobretudo em um tema sensível que envolve crimes contra o Estado Democrático de Direito e os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.
Percepção de favorecimento político
Outro ponto de destaque do levantamento é a leitura política da população sobre o objetivo da proposta. Para 58% dos entrevistados, o PL da Dosimetria foi pensado principalmente para beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro. Apenas 30% avaliam que o texto teria como finalidade beneficiar todos os condenados de forma geral, enquanto 12% não souberam responder.
A percepção de que o projeto tem destinatário específico ajuda a explicar a elevada taxa de desaprovação e indica que a crítica sobretudo se dá em razão do caráter casuístico da lei, mais associada a disputas políticas do que a uma reforma estrutural do sistema penal.
Rejeição à anistia amplia o quadro
A pesquisa também abordou a possibilidade de anistia aos condenados pelos ataques de 8 de janeiro. Os números indicam que 44% dos brasileiros rejeitam qualquer tipo de anistia, contra 36% favoráveis ao perdão amplo. Outros 10% defendem anistia restrita aos manifestantes, e 10% não responderam.
O resultado aponta que, no mesmo dia em que o Senado aprovava um projeto que pode aliviar penas, a maioria da sociedade segue defendendo punições e responsabilização pelos atos antidemocráticos.
Pressão sobre o Planalto
Com o texto aprovado pelo Congresso, a decisão agora recai sobre o presidente Lula. O cenário revelado pela Quaest, divulgada simultaneamente à votação no Senado, reforça o argumento político para um eventual veto, ao demonstrar que a proposta não conta com respaldo social majoritário.
Metodologia
A pesquisa ouviu 2.004 pessoas, com 16 anos ou mais, entre os dias 11 e 14 de dezembro, em todo o país. A margem de erro é de dois pontos percentuais, com nível de confiança de 95%.
Análise
Divulgada no mesmo dia em que o Senado concluía a votação do PL da Dosimetria, a pesquisa Quaest transforma o projeto em um símbolo do desalinhamento entre Parlamento e sociedade. Ao indicar desaprovação majoritária e a percepção de que o texto foi moldado para beneficiar Bolsonaro, o levantamento amplia o custo político da proposta e coloca o veto presidencial como uma decisão não apenas jurídica, mas também politicamente respaldada pela opinião pública.
