Da Redação
O avanço do projeto que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos tem a marca direta de Renan Calheiros, que assumiu protagonismo na articulação política e na condução técnica da proposta no Senado. O texto, considerado pelo senador uma agenda de soberania econômica, mira a reorganização do setor mineral brasileiro diante da corrida global por insumos essenciais à transição energética e à indústria de alta tecnologia.
A proposta foi aprovada na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), com forte atuação de Renan na negociação de emendas e na construção de consenso. Agora, segue para a Comissão de Infraestrutura (CI), etapa em que o alagoano pretende manter a pressão para acelerar a tramitação.
O que Renan quer com o projeto
A iniciativa de Renan Calheiros busca posicionar o Brasil como um dos protagonistas da nova economia verde. O projeto cria a Lista Brasileira de Minerais Críticos e Estratégicos (LBMCE) — instrumento que, segundo o senador, permitirá planejamento de longo prazo, segurança regulatória e estímulo à industrialização.
A lista deve incluir minerais como:Lítio, Nióbio, Terras raras, Níquel, Grafita, Cobre, Manganês. Além de outros insumos usados em tecnologias sensíveis, energia limpa e defesa.
Para Renan, não basta extrair: é preciso dominar cadeias produtivas, desenvolver tecnologia nacional e garantir que o país não continue exportando matéria-prima bruta enquanto importa produtos de alto valor agregado.
Beneficiamento obrigatório e fim da lógica de exportação de commodities
Um dos pontos em que Renan mais insistiu é a exigência de beneficiamento no Brasil, especialmente para minerais de maior valor tecnológico. A diretriz busca impedir que recursos estratégicos saiam sem processamento. A visão do senador é de que o país deve capturar valor industrial e tecnológico em vez de permanecer na lógica primária-exportadora.
Para viabilizar isso, o projeto prevê: zonas de processamento de minerais críticos, incentivos fiscais e financiamentos direcionados, estímulos à pesquisa, inovação e parcerias público-privadas e regras mais rígidas para concessões, evitando retenção especulativa de áreas ricas em minerais.
Por que Renan interessou-se pelo tema
O senador percebeu que a disputa global por minerais críticos — como lítio, cobre e terras-raras — abre uma janela de oportunidade para países com potencial geológico, como o Brasil. Ao liderar o projeto, Renan busca posicionar o Senado como formulador de uma política de Estado capaz de transformar reservas naturais em desenvolvimento industrial.
O Brasil possui reservas expressivas de minerais usados em baterias, energia renovável, eletrônicos e equipamentos de alta tecnologia. Para Renan, transformar essa vantagem geológica em liderança econômica exige planejamento, regulação e incentivo — justamente o tripé estruturado no projeto.
Impactos esperados e próximos passos
A proposta aprovada na CAE sinaliza uma mudança de direção na política mineral. Se a CI confirmar o texto e ele avançar para votação final, o Brasil passa a ter um modelo semelhante ao adotado por potências que tratam minerais críticos como questão de segurança nacional.
Renan pretende manter a articulação política nas próximas etapas e já atua para evitar novos entraves na tramitação. No Senado, o projeto é visto como peça-chave para reposicionar o país em cadeias globais de energia limpa e tecnologia — e para reforçar o papel do Legislativo em decisões estratégicas de longo prazo.
