Europeus anunciaram aportes em almoço com presidente Lula nesta quinta (6) em Belém
Ministro norueguês chama ideia de ‘brilhante’ por criar receita permanente para quem não desmatar
Fábio Pupo Gabriel Gama João Gabriel , Folha de S Paulo
Belém e São Paulo O Fundo de Florestas Tropicais (TFFF), aposta do Brasil para a COP30 —a conferência sobre mudança climática da ONU (Organização das Nações Unidas)— chegou a US$ 5,5 bilhões em investimentos prometidos, após anúncios de Noruega e França.
Os noruegueses afirmaram nesta quinta-feira (6) que farão um aporte de US$ 3 bilhões, no maior valor já comprometido por um país até agora.
Os franceses disseram que vão investir 500 milhões de euros, e Portugal se soma ao grupo com mais 1 milhão de euros.
Segundo o minsitro da Fazenda, Fernando Haddad, a Alemanha prometeu que fará um anúncio nesta sexta-feira (7), após encontro bilateral com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Com o anúncio, a Noruega se torna o terceiro país estrangeiro a citar valores para abastecer o TFFF (sigla em inglês para Fundo para Florestas Tropicais para Sempre). Até a manhã desta quinta, só a Indonésia tinham se comprometido com um valor —o mesmo a ser destinado pelo Brasil, de US$ 1 bilhão. Depois, Portugal anunciou mais 1 milhão de euros.
O anúncio desta quinta foi feito pelo primeiro-ministro norueguês, Jonas Gahr Store, durante a COP30. Ele teve encontro com Lula e outros chefes de Estado e de governo durante o evento.
O ministro do Meio Ambiente da Noruega, Andreas Bjelland Eriksen, reproduziu o anúncio em rede social. “A ideia por trás do mecanismo é tão simples quanto brilhante: países com florestas tropicais que mantiverem uma taxa de desmatamento abaixo de 0,5% poderão receber uma parte dos rendimentos do fundo. Assim, podemos criar juntos uma fonte de receita permanente para países que mantêm suas florestas em pé, em vez de derrubá-las”, afirmou.
Haddad havia afirmado que a meta era chegar até o fim de 2026 com US$ 10 bilhões, mas, nesta quinta, ele disse que o valor pode ser alcançado mais cedo.
“Acredito que talvez isso aconteça antes do previsto, porque nos tivemos aqui alguns anúncios já, outros que serão feitos nos próximos dias, mas ainda durante a COP”, disse.
O que é o TFFF
O TFFF é uma proposta inédita para usar recursos públicos e privados no financiamento da conservação ambiental. O mecanismo remunera tanto quem preserva a natureza como quem investe no mecanismo e é visto pela gestão Lula como um legado a ser deixado pela COP30.
O ritmo de adesões, no entanto, desafia o otimismo da administração petista. Pelo modelo proposto, mais de 70 países em desenvolvimento –entre eles, o Brasil– poderão receber pagamentos do fundo se mantiverem suas florestas em pé. As checagens, hectare por hectare, serão feitas via satélite de forma recorrente e os recursos serão repassados diretamente a governos nacionais, incentivando esforços ambientais.
O objetivo é captar US$ 25 bilhões de diferentes países, sobretudo os mais ricos. Outros US$ 100 bilhões seriam obtidos por meio da captação de dívida no mercado privado (nesse caso, um investidor compra uma cota do fundo em troca de rendimentos ao longo do tempo).
O Brasil vê chance de outros países anunciarem seus valores também, em especial os que participaram da concepção do fundo, como os Emirados Árabes. Recentemente, Haddad afirmou que espera US$ 10 bilhões em recursos de países até o ano que vem.
Rendimentos
Pela proposta, o fundo, a ser administrado pelo Banco Mundial, usará os US$ 125 bilhões totais para investir em uma carteira de investimentos diversificados de renda fixa. Os rendimentos obtidos por essas aplicações –calculados em 7% a 8% ao ano– vão remunerar tanto quem colocou recursos como quem preservou florestas.
Os investidores devem ficar com uma fatia de aproximadamente 4% do valor investido ao ano, o mesmo gerado pela aplicação em títulos do Tesouro americano (referência global por ser considerado o investimento mais seguro do mundo e, por isso, pagar juros menores).
“O título vai pagar a remuneração similar à do Tesouro americano”, disse Rafael Dubeux, secretário-executivo adjunto do Ministério da Fazenda, em entrevista à Folha. “Mas com um componente verde que outros investimentos AAA ou AA [papéis mais seguros do mercado] não têm tão forte. No diálogo que a gente tem tido em Londres, em Nova York, a gente vê uma recepção muito alta”.
Após a remuneração aos investidores, o restante dos recursos vai ser transferido aos países que preservam florestas tropicais –o que vai representar de US$ 3 bilhões a US$ 4 bilhões anuais ao todo. Segundo Dubeux, o valor a ser repassado vai superar, em muitos casos, os respectivos orçamentos nacionais para o meio ambiente.
Dubeux afirma que o valor projetado para o fundo faz dele um dos maiores instrumentos multilaterais já criados na história. “O Brasil teria algo em torno de US$ 1 bilhão”, disse o secretário da Fazenda.
“Evidentemente que, por ter a Amazônia, a maior floresta tropical do mundo, o Brasil é dos principais beneficiários. Mas é algo distribuído para todos os países [em desenvolvimento e com florestas elegíveis]”.
O valor a ser repassado é de US$ 4 por hectare, ajustado anualmente pela inflação. Quando houver desmatamento ou degradação por fogo, o pagamento é reduzido –o que faz o fundo gerar um mecanismo de penalização quando houver perda da vegetação.
O governo brasileiro vê o TFFF como um complemento ao mercado de carbono. Enquanto o primeiro se volta à preservação da floresta já existente, o segundo funciona principalmente na recuperação de áreas já desmatadas.
“A gente espera que o TFFF seja uma das grandes entregas da COP, mesmo que a gente não chegue no momento inicial nos US$ 25 bilhões [de aportes de países] e a gente consiga isso ao longo dos meses subsequentes. Só ter o engajamento dos países em um fundo com essa ordem de grandeza já vai ser uma grande entrega”, disse Dubeux.
