Por Redação / Foto: Divulgação
Uma proposta que promete mudar o transporte público na Região Metropolitana de Maceió foi apresentada nesta semana na Vice-Governadoria de Alagoas. O projeto prevê a criação do Programa Estadual de Subsídio Metropolitano para implantar o sistema Tarifa Zero, garantindo transporte público gratuito entre os municípios que compõem a região.
A apresentação foi conduzida pelo arquiteto e urbanista Dílson Ferreira, integrante de um grupo formado por técnicos, professores e representantes da sociedade civil. A proposta prevê a gratuidade nas linhas intermunicipais que ligam Maceió a cidades como Rio Largo, Marechal Deodoro, Satuba, Messias, Coqueiro Seco, Santa Luzia do Norte e Paripueira, beneficiando trabalhadores, estudantes e moradores que dependem do transporte diariamente.
Durante o encontro, o vice-governador Ronaldo Lessa manifestou apoio à iniciativa e afirmou que o projeto será tratado como prioridade pelo governo estadual. Segundo ele, o tema será levado ao governador Paulo Dantas e discutido com órgãos como a Arsal, a Assembleia Legislativa e secretarias estaduais ligadas ao setor. “Investir em transporte é investir em dignidade. O cidadão precisa se deslocar para trabalhar, estudar e viver melhor, e o Estado deve garantir esse direito”, destacou Lessa.
O empresário Gustavo Rocha, representante do setor de transporte, ressaltou que o modelo segue uma tendência nacional. “Mais de 170 cidades brasileiras já adotaram o sistema de Tarifa Zero e outras 245 reduziram tarifas. O modelo atual, em que o passageiro arca com todo o custo, se tornou insustentável”, afirmou.
De acordo com a nota técnica apresentada, o custo estimado para viabilizar o programa é de cerca de R$ 60 milhões por ano, o equivalente a 0,26% do orçamento estadual previsto para 2025. Para efeito de comparação, a Prefeitura de Maceió destinará aproximadamente R$ 160,8 milhões para o transporte urbano no mesmo período, o que representa 3,31% do orçamento municipal.
O projeto tem respaldo jurídico na Constituição Federal e na Lei da Política Nacional de Mobilidade Urbana (Lei nº 12.587/2012), que reconhecem o transporte público como serviço essencial e permitem o uso de subsídios públicos para custear tarifas.
Entre os benefícios previstos estão a redução de congestionamentos e emissões de poluentes, o aumento da renda disponível das famílias, a inclusão social de jovens, idosos e pessoas com deficiência, além da ampliação das oportunidades de trabalho e estudo na região metropolitana.
A proposta será analisada pelo governo estadual e, caso avance, poderá ser encaminhada à Assembleia Legislativa para discussão e votação. O objetivo, segundo os idealizadores, é construir um modelo sustentável de transporte público que una mobilidade, inclusão e desenvolvimento econômico.
