O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou que o Plenário da Casa terá uma semana de votações intensas a partir da próxima segunda-feira (27). Entre as matérias previstas estão o projeto que torna crime hediondo a falsificação e a adulteração de alimentos e bebidas (PL 2307/07) e o texto que proíbe a cobrança de bagagem de mão em voos no Brasil (PL 5041/25).
“Votaremos ainda outras matérias fundamentais para o Brasil, envolvendo a segurança pública e o Outubro Rosa”, afirmou Motta em publicação nas redes sociais. Segundo ele, o esforço concentrado seguirá até quinta-feira (30).
Já o governo quer aproveitar a próxima semana para discutir medidas de ajuste fiscal. O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), afirmou que o Plenário pode votar propostas voltadas à redução de gastos públicos e ao aumento da arrecadação.
Guimarães explicou que eventuais mudanças na tributação de setores específicos ainda não estão definidas. “Tudo tem seu tempo. Nós ainda não resolvemos nem a parte das despesas. Vamos por partes”, disse o deputado após reunião do Colégio de Líderes nesta quinta-feira (23).
O líder do governo defendeu que o projeto sobre a adulteração de bebidas (PL 2307/07) seja votado junto com a proposta de corte de gastos. “O texto está pronto. Vamos tentar votar terça ou quarta-feira, dependendo das negociações com a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann”, afirmou.
Na área fiscal, uma das principais apostas é o Projeto de Lei Complementar 221/25, de autoria do deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE). A proposta prevê reduzir em 10% os incentivos tributários concedidos pelo governo federal — sendo 5% em 2026 e outros 5% em 2027.
Segundo Guimarães, o corte é necessário para conter a perda de receitas. “É um ralo enorme de quase R$ 600 bilhões, e nós precisamos fazer um corte linear disso”, afirmou.
Com isso, a Câmara se prepara para uma semana de votações com pautas de grande peso político e econômico, que vão desde a defesa do consumidor e o combate à falsificação de alimentos e bebidas até medidas de ajuste fiscal e contenção de gastos do governo.
