Senador critica acordos na Câmara e promete ajustes sem atrasar tramitação da proposta
Da Redação
O relator da reforma do Imposto de Renda no Senado, Renan Calheiros (MDB-AL), afirmou nesta quinta-feira (23) que pretende ajustar o texto aprovado na Câmara sem que ele precise voltar à Casa de origem, para evitar novo impasse político. Em audiência pública da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), o senador disse que reabrir a tramitação seria “devolver o refém ao cativeiro original” — referência às negociações que travaram o avanço da proposta em momentos anteriores.
Críticas à Câmara e defesa de correções técnicas
Renan fez críticas diretas à forma como o texto foi aprovado na Câmara dos Deputados, citando acordos que beneficiaram setores como o agronegócio sem base técnica. O senador afirmou que o Senado busca “corrigir distorções” e aperfeiçoar o projeto sem recorrer a manobras regimentais.
“Estamos analisando as alternativas possíveis, sem pedaladas regimentais e sem heresias legais, para impedir que este projeto regresse à Câmara dos Deputados. O histórico da tramitação por lá desaconselha uma tentativa serena de aprimorar o texto. Seria, sem dúvida nenhuma, devolver o refém ao cativeiro original e facilitar o serviço dos sequestradores da pauta que só queriam votar o projeto quando votassem a PEC da blindagem e a urgência para o projeto de anistia”, declarou.
Senado quer equilíbrio fiscal e transparência
Renan afirmou que o Senado deve priorizar ajustes de redação e supressão de trechos inconstitucionais, evitando mudanças de mérito que atrasem o cronograma. Ele cobrou transparência da Receita Federal sobre o impacto fiscal da proposta.
O Ministério da Fazenda afirma que o texto é neutro para as contas públicas, enquanto a consultoria do Senado projeta efeito de até R$ 30 bilhões. Segundo o relator, a tramitação deve avançar com responsabilidade e previsibilidade fiscal.
FGV projeta impacto positivo de R$ 28 bilhões no PIB
Na mesma audiência, o coordenador do Observatório de Política Fiscal da FGV, Manoel Pires, estimou que a reforma pode gerar um impulso de R$ 28 bilhões na economia, o equivalente a 0,2 ponto percentual do PIB (Produto Interno Bruto).
O estudo aponta que o aumento da faixa de isenção e a maior progressividade no Imposto de Renda devem estimular o consumo das famílias e melhorar a distribuição de renda, sem afetar negativamente os investimentos produtivos.
Contexto da proposta
A reforma do Imposto de Renda é uma das prioridades econômicas do governo e busca corrigir distorções históricas do sistema tributário, como a isenção sobre lucros e dividendos. A expectativa é que o relatório de Renan Calheiros seja apresentado à CAE nas próximas semanas, com votação prevista ainda neste semestre.
