Da Redação
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar nesta terça-feira (14) o chamado núcleo da desinformação, quarto grupo denunciado por envolvimento na trama golpista que buscou manter o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no poder após as eleições de 2022.
O julgamento marca a primeira sessão do colegiado sob a presidência do ministro Flávio Dino, que assumiu o comando da Primeira Turma recentemente.
Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), os sete réus formavam uma frente voltada à produção e disseminação de informações falsas sobre as urnas eletrônicas e a Justiça Eleitoral. O objetivo seria desacreditar o processo eleitoral, enfraquecer a confiança nas instituições e sustentar a narrativa de que houve fraude nas eleições de 2022.
Entre os acusados estão cinco militares da reserva, um policial federal e o presidente do Instituto Voto Legal (IVL) — entidade contratada pelo PL para embasar o pedido de “verificação extraordinária” das urnas após o segundo turno.
Os réus são:
Ailton Gonçalves Moraes Barros, major da reserva;
Ângelo Martins Denicoli, major da reserva;
Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, presidente do IVL;
Giancarlo Gomes Rodrigues, subtenente;
Guilherme Marques de Almeida, tenente-coronel;
Marcelo Araújo Bormevet, policial federal;
Reginaldo Vieira de Abreu, coronel.
Acusações e contexto jurídico
A PGR atribui ao grupo cinco crimes:
1. Organização criminosa armada;
2. Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
3. Tentativa de golpe de Estado;
4. Dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União;
5. Deterioração de patrimônio tombado.
De acordo com a acusação, o núcleo atuou de forma articulada com o “núcleo central”, já julgado e condenado em setembro, sob liderança de Bolsonaro. Para os procuradores, o grupo da desinformação foi fundamental na criação do ambiente de descrença e radicalização que alimentou a tentativa de golpe.
Defesa e posicionamento do STF.
As defesas dos réus negaram as acusações e questionaram a imparcialidade do ministro Alexandre de Moraes, além de contestarem a competência da Primeira Turma para julgar o caso. Todos os questionamentos foram rejeitados pelo Supremo. A ação penal é a mais adiantada entre os núcleos ainda pendentes de julgamento.
O julgamento do núcleo da desinformação tem peso político e simbólico. Ele reforça a visão de que a tentativa de golpe de Estado não foi um ato isolado, mas parte de uma estrutura organizada, que combinou desinformação digital, articulação militar e apoio político.
