Da Redação
A Câmara dos Deputados aprovou ontem (1º), por unanimidade, o projeto de lei que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) dos atuais R$ 3.036 para R$ 5.000 mensais. O texto recebeu 493 votos favoráveis e nenhum contrário, com apoio da base aliada, do centrão e da oposição, em um resultado considerado histórico pela cúpula da Casa e pelo governo. Agora, a proposta segue para análise do Senado.
Atualmente, o limite legal de isenção é de R$ 2.259. No entanto, o governo Lula aplica o “desconto simplificado”, mecanismo que, na prática, garante a isenção para quem recebe até dois salários mínimos (R$ 3.036). Com a mudança aprovada, cerca de 10 milhões de contribuintes serão beneficiados.
A proposta foi enviada pelo governo em março e prevê aumento da taxação sobre os mais ricos para compensar a perda de arrecadação. Caso seja confirmada pelo Congresso, brasileiros de alta renda passarão a pagar alíquotas mais próximas às aplicadas à classe média.
Pelas redes sociais, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva comemorou a votação e agradeceu aos deputados:
“A Câmara dos Deputados deu hoje um passo histórico na construção de um Brasil mais justo ao aprovar projeto encaminhado pelo nosso governo de zerar o imposto de renda de quem ganha até R$ 5 mil por mês e reduzir a cobrança de quem recebe até R$ 7.350, a partir de uma contribuição mínima dos muito ricos. Essa é uma vitória compartilhada pelo governo, as deputadas e deputados e pelos movimentos sociais.”
O Ministério da Fazenda trabalha para que o projeto seja aprovado ainda em 2025, permitindo sua aplicação já no ano-calendário de 2026 — ou seja, na declaração de IR entregue em 2027.
O Ministro Fernando Haddad também se pronunciou em suas redes. Segundo ele o Brasil viveu um dia histórico .
“Começamos a enfrentar nossa principal chaga: nossa inaceitável desigualdade. Não há desenvolvimento com esse nível de desigualdade. Não há justiça. Começamos e juntos vamos concluir esse trabalho”, disse Haddad
