POR RAFAELA TENÓRIO
O Ministério Público de Alagoas (MPAL) abriu um procedimento administrativo para investigar possíveis irregularidades no licenciamento ambiental do primeiro sistema de estocagem subterrânea de gás natural do país. O projeto, liderado pela empresa Origem Energia, está sendo instalado no município de Pilar, na Região Metropolitana de Maceió. A abertura do processo foi publicada no Diário Oficial Eletrônico desta quinta-feira (14).
A estrutura prevê o armazenamento de até 500 milhões de metros cúbicos de gás natural por ano, mas tem gerado preocupações entre especialistas, órgãos ambientais e moradores da região. Entre os principais riscos apontados estão possíveis vazamentos, explosões e contaminação de recursos hídricos, como o Aquífero Barreiras e a Lagoa Manguaba.
Investigação e preocupações ambientais
A Promotoria de Justiça de Pilar quer apurar se os estudos de impacto ambiental apresentados são suficientes e se os planos de emergência e mitigação de riscos estão adequados. O MP também busca garantir o cumprimento dos princípios da precaução, da prevenção e da transparência junto à população.
A iniciativa surge em um contexto de maior sensibilidade ambiental em Alagoas, especialmente após o colapso geológico em bairros de Maceió causados pela exploração de sal-gema pela Braskem. Segundo o MP, esse histórico reforça a necessidade de atenção redobrada com novos empreendimentos de alto risco no estado.
Além disso, há críticas sobre a ausência de normativas específicas no Brasil para a estocagem de gás natural em reservatórios geológicos já utilizados para extração de petróleo e gás, o que aumenta a complexidade e os riscos da operação.
Participação da população e documentos exigidos
Moradores e pescadores da região também relataram que não foram devidamente consultados sobre o projeto. Com isso, o MP determinou que a Origem Energia, o Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA), a Agência Nacional do Petróleo (ANP) e a Prefeitura de Pilar entreguem, no prazo de 20 dias úteis, toda a documentação relacionada ao licenciamento ambiental, estudos técnicos, planos de segurança e registros das audiências públicas realizadas.
A investigação ganhou repercussão após uma reportagem da Agência Tatu revelar preocupações de técnicos e ambientalistas sobre os riscos de contaminação e acidentes envolvendo o armazenamento subterrâneo de gás.
