POR REDAÇÃO
Na manhã desta sexta-feira (11), o programa Moradia Legal, promovido pelo Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), ganhou a adesão de mais nove municípios alagoanos. A assinatura dos termos de cooperação foi realizada na sede do TJAL, com a presença do presidente da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), prefeito Marcelo Beltrão, além de representantes das prefeituras participantes.
Os novos municípios que passam a integrar o programa são: Ibateguara, Igaci, Olho D’Água Grande, Pariconha, Quebrangulo, São Brás, São José da Laje, São Miguel dos Campos e Viçosa. Com essas novas adesões, o Moradia Legal alcança a marca de 43 municípios participantes, além do apoio do Governo do Estado.
O presidente do TJAL, desembargador Fábio Bittencourt, destacou a importância social da iniciativa.
“Estamos oferecendo muito mais do que documentos. Estamos garantindo dignidade, segurança jurídica e a realização do sonho da casa própria para milhares de famílias alagoanas.”
Criado para facilitar a regularização fundiária de imóveis pertencentes a famílias de baixa renda, o Moradia Legal já beneficiou mais de 50 mil famílias com títulos de propriedade registrados em cartório, promovendo inclusão social e desenvolvimento urbano.
A ação é resultado da parceria entre o TJAL, Corregedoria Geral da Justiça, municípios, Estado de Alagoas e cartórios, com apoio da Associação dos Notários e Registradores de Alagoas (Anoreg/AL). O presidente da entidade, Rainey Marinho, reafirmou o compromisso da classe com o projeto:
“Sempre que o Judiciário se propuser a desenvolver ações voltadas à população mais vulnerável, estaremos prontos para contribuir.”
A prefeita de São José da Laje, Ângela Vanessa, celebrou a continuidade da participação do município no programa, que já beneficiou mais de mil famílias em etapas anteriores.
“É uma grande alegria proporcionar às pessoas a oportunidade de ter seus imóveis devidamente regularizados. Vamos avançar ainda mais nessa nova fase.”
O Moradia Legal segue transformando a realidade habitacional de Alagoas ao assegurar o direito à moradia com segurança jurídica e cidadania.
