A Câmara Municipal de Girau do Ponciano, localizada no Agreste de Alagoas, empossou três suplentes de vereadores na tarde desta terça-feira, 5 de novembro. Eles assumiram os cargos após o afastamento dos vereadores Givanildo Santos da Cruz, Kleber Lopes da Silva e Mailton da Costa Gama, em conformidade com a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), de acordo com os documentos do processo nº 0600425-79.2020.6.02.0044.
Durante a cerimônia realizada no edifício da Câmara, foram empossados como novos representantes do povo os suplentes Genivaldo Firmino (Doda), Antônio Francisco Batista (Tonho do Rivo) e José Francisco da Silva (Zé Catu). O evento reuniu familiares, amigos e colegas de partido dos empossados. Na sessão, o presidente da Câmara, Osvaldo Alexandre Santos Junior, cumprimentou os novos membros em nome de todos os parlamentares, ressaltando a importância de suas contribuições para o fortalecimento do trabalho legislativo em Girau do Ponciano.
Os vereadores afastados, Givanildo Santos da Cruz, Kleber Lopes da Silva e Mailton da Costa Gama, tiveram seus mandatos cassados por fraude à cota de gênero nas eleições municipais de 2020. Na decisão proferida no dia 23 de outubro, o desembargador Carlos Cavalcanti de Albuquerque Filho destacou que, diante do esgotamento das instâncias ordinárias e da ausência de qualquer decisão suspensiva, a execução do acórdão deveria ser imediata, conforme o artigo 257, §1º, do Código Eleitoral. Após análise dos autos, o Ministério Público Eleitoral manifestou-se favoravelmente ao deferimento do pedido.
“O requerimento de execução imediata do acórdão veio acompanhado de documentação que dá conta de que o recurso eleitoral manejado contra decisão do juízo da 44ª Zona já foi julgado por essa Corte, tendo sido julgado, também, os embargos declaratórios apresentados contra o acórdão que julgou o apelo”, afirma trecho da decisão.
Vale ressaltar que os parlamentares Kleber Lopes da Silva e Mailton da Costa Gama se elegeram nas eleições deste ano e poderão ser empossados em janeiro de 2025, para exercerem suas funções no próximo mandato, que se estende até 2028. Assim, a Câmara de Girau do Ponciano segue com sua composição completa, garantindo a continuidade das atividades legislativas em benefício da população local.
Por Redação
