Sede da Defensoria Pública de Alagoas em Maceió – Foto: Assessoria
A Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL), em Porto Real do Colégio, garantiu a realização de uma cirurgia para remoção das amígdalas e adenóides de uma criança de quatro anos que sofre de problemas respiratórios. A garantia foi assegurada após a Defensora Pública Daniela Protásio dos Santos Andrade solicitar o bloqueio das contas do Estado de Alagoas, após constatar o descumprimento de uma decisão judicial que determinava a realização da cirurgia.
De acordo com os laudos médicos, o menino vem enfrentando repetidas infecções obstrutivas das vias aéreas, sendo urgentemente recomendada a realização de uma adenoamigdalectomia para remover as amígdalas e adenóides.
Após tentativas frustradas de obter a cirurgia pelo Sistema Público de Saúde e sem condições financeiras para arcar com o custo do procedimento, a família da criança procurou a Defensoria Pública no final do ano passado. A instituição entrou com uma ação judicial e obteve uma decisão favorável em fevereiro deste ano, que estipulava um prazo de 30 dias para que o Estado realizasse a operação. No entanto, a determinação judicial não foi cumprida.
Em maio, a Defensoria Pública solicitou o bloqueio de contas do Estado para custear a cirurgia e, mais uma vez, obteve uma decisão judicial favorável.
Por Assessoria
