Defensoria Pública de Alagoas – sede em Maceió – Foto: Assessoria
A Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL), na comarca de Matriz do Camaragibe, garantiu a realização de uma cirurgia ocular para o adolescente que corria o risco de perder completamente a visão, em razão de um problema de saúde. A cirurgia foi obtida após o pedido de bloqueio das contas do Estado de Alagoas, requerido pelo Defensor Público Manoel Correia de Oliveira Andrade Neto. Conforme familiares, atualmente, o rapaz passa por exames preparativos para a cirurgia.
De acordo com os laudos médicos, o adolescente foi diagnosticado com Ceratocone e, apesar do uso de óculos, sua capacidade visual é de apenas 20/40% em ambos os olhos. Além do mais, a situação está em progressão, aumentando o risco de perda total da visão, sendo indicada a realização urgente de cirurgia de Crosslinking e Implante de Anel Intraestromal, orçada no valor de R$ 30.200.
Após tentar obter a cirurgia através do Sistema Único de Saúde (SUS), sem sucesso, e sem condições de arcar com o procedimento cirúrgico, a família procurou a Defensoria Pública, que ingressou com um processo contra o Estado, em janeiro de 2023.O processo teve sentença favorável em agosto do mesmo ano. Contudo, devido ao descumprimento, a Defensoria Pública requereu o cumprimento da sentença e, posteriormente, o bloqueio das contas do Estado de Alagoas, a fim de garantir o custeio do procedimento cirúrgico. A decisão sobre o bloqueio foi divulgada no início deste ano.
O Ceratocone é uma doença oftalmológica que resulta na redução da rigidez e da espessura da córnea. Em alguns casos, esse enfraquecimento faz com que a córnea apresente um formato de cone, o que dá o nome à doença. Apesar de ser irreversível, essa condição tem tratamentos que ajudam a estabilizar sua evolução e evitar a perda completa da visão.
Por Defensoria Pública
