Após a aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2024 no final de dezembro passado, as universidades federais foram pegas de surpresa com a subtração de cerca de 6% do orçamento discricionário proposto no Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) deste ano, fato denunciado pela Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), em sua Nota Pública.
Se isso não for revertido, a Universidade Federal de Alagoas seguirá por mais um ano com orçamento numericamente comparável ao executado 15 anos atrás.
“Os prejuízos deste arrocho já são visíveis no sucateamento de nossa infraestrutura física, na deterioração das condições de trabalho, na incapacidade de atender aos requisitos legais de acessibilidade, entre outros tantos, com destaque aos impactos já sentidos na evasão de estudantes de graduação, até mesmo pela incapacidade de oferecer uma assistência estudantil digna de uma instituição que é o maior vetor de transformação de Alagoas. Aguardamos o desencadeamento da questão orçamentária, esperando que na elaboração do Decreto de Regulamentação da LOA tanto o Legislativo quanto o Executivo Federal consigam rever esta situação”.
Em dezembro passado, o Ministério da Educação (MEC) liberou R$ 150 milhões para as universidades, mas o valor recebido pela Ufal, apenas R$ 2,6 milhões, foi insuficiente para cumprir as demandas contratuais.
“A Andifes já havia apontado que as universidades necessitariam de, no mínimo, R$ 350 milhões para ter fechado o ano de 2023 sem déficit para os contratos correntes”, afirmou o pró-reitor de Gestão Institucional, Jarman Aderico.
Em 2023, a Ufal contratou R$ 89.002.685, projetou a utilização de R$ 64.131.762, mas só teve empenhados R$ 60.661.465.
“A relação mais relevante deve ser analisada entre o valor anual projetado e o valor anual empenhado. Isso porque o valor global contratado funciona como indicador para o cenário ideal de funcionamento da Universidade. A diferença entre o valor projetado e o empenhado, por sua vez, consolida o passivo contratual descoberto da Ufal dentro do exercício de 2023”.
Mesmo com esse cenário desfavorável, o ano fiscal de 2023 foi encerrado com o engajamento de todos os atores relacionados à execução orçamentária plena.
A competência técnica de toda a equipe permitiu a execução recorde superior a 99,9% do orçamento do ano passado, o que levou a UFAL à liderança dos rankings de execução orçamentária das Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes) desde agosto de 2023.
Se não houver um desfecho favorável para a questão orçamentária deste ano, as contas não vão fechar e a previsão é de mais arrocho e a comunidade acadêmica terá muitas dificuldades para atravessar 2024
. Por isso, “o esforço coletivo será chamado à pauta de discussão para identificar pontos de eficientização ou redução de gastos. O esforço coletivo se materializa nas ações de revisão e análise do Observatório de Contratos, bem como no trabalho de mobilização, capacitação e valorização dos atores dos contatos por meio do Fórum de Gestores e Fiscais de Contratos”, destaca a nota.
A gestão da Ufal espera que, na elaboração do Decreto de Regulamentação da LOA, o Legislativo e o Executivo consigam rever esta situação.
O próximo foco da gestão é fazer o planejamento institucional, levando em consideração as variáveis desse cenário de orçamento reduzido.
“A Ufal retoma o processo de planejamento de todas as suas atividades. A partir dos encontros para abordagem do planejamento estratégico, com foco no Plano de Desenvolvimento da Unidade (PDU), as unidades acadêmicas assumiram o protagonismo de gerir o planejamento em consonância com os cursos de graduação e pós-graduação, além de toda a equipe administrativa. Na ocasião, 109 integrantes da comunidade universitária demonstraram aderência às iniciativas para construção dos PDUs. A delimitação de ações no caso da Ufal compõe agora o desdobramento anual de cada PDU e do Plano de Gestão”.
Ao todo, são 35 instâncias acadêmicas e 39 órgãos da administração central que devem apresentar as propostas para o Plano de Ações 2024 até o próximo 4 de fevereiro, baseado no Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) da Ufal.
Por Éassim
