Termo de adesão ao Plano de Combate à Fome foi assinado pelo governador Paulo Dantas e o ministro Wellington Dias – Foto: Sandro Lima
Foi lançada a Caravana Brasil Sem Fome, na manhã desta quinta-feira (30), na Grota do Cigano em Maceió, com a assinatura do termo de adesão ao Plano Brasil Sem Fome pelo governador de Alagoas, Paulo Dantas, e o ministro Wellington Dias (Desenvolvimento e Assistência Social). O objetivo é erradicar a situação de insegurança alimentar e nutricional grave em todo o território nacional, unindo esforços na mobilização e adesão dos municípios com maiores índices de segurança alimentar e nutricional, induzindo e fomentando a implementação de políticas, programas, projetos e ações que contribuam para o enfrentamento da fome nestas cidades.
Serão disponibilizados mais de 4 milhões de reais do Programa de Aquisição de Alimentos ao estado de Alagoas, o PAA, que objetiva a compra de alimentos de agricultores e agricultoras familiares e os destina a entidades e famílias em situação de vulnerabilidade social, promovendo a segurança alimentar e nutricional.
O governador Paulo Dantas destacou a união em prol do único propósito que é erradicar e combater a fome de maneira transversal, isto é, envolvendo todos os setores, entes, forças e esforços para que isso aconteça. Ele agradeceu ao presidente Lula por permitir ao ministro Wellington Dias (Desenvolvimento e Assistência Social) fazer esse lançamento no estado de Alagoas. “Nós que temos avançado em políticas essenciais para combater a fome, vamos lançar também no dia de hoje o Alagoas Sem Fome”, frisou.
“Temos vários programas sociais e nós estamos certos de que é um momento extremamente importante e que nós vamos de mãos dadas combater esse mal que é uma das prioridades, tanto para o governo do estado, como para o governo federal”, garantiu.
O ministro Wellington Dias salientou que o Brasil Sem Fome e o plano de redução da pobreza, é um projeto que se trabalha na mesma linha do que o governador Paulo Dantas colocou. “De um lado, a fome. Como é que a gente trabalha? Trabalha com a transferência de dinheiro para que as pessoas possam comprar alimentos. Aqui o programa do estado de transferir dinheiro a partir dessa condicionalidade com o estudante, transferir dinheiro a partir desse 150 reais para as famílias mais carentes. Se soma com o programa Bolsa Família e o benefício da prestação continuada que esse ano o presidente Lula determinou que nós vamos colocar na economia de Alagoas até dezembro, só este ano, cerca de R$ 5.850 bilhões circulando através das pessoas que mais precisam”, mencionou.
Ainda de acordo com o ministro, serão liberados cerca de 70 milhões de reais em uma pactuação integrando várias áreas para iniciar projetos de alimentação, como o PAA -Programa de Aquisição de Alimento, em parceria com a CONAB, com a garantia de cozinhas solidárias, compra de alimentos da agricultura familiar, integrado com o programa que o estado já trabalha com assistência técnica e o programa do fomento rural, no sentido de estimular a produção de alimento.
O deputado federal por Alagoas Paulão (PT) falou que o combate à fome é um desafio no Brasil e no mundo. “A desigualdade social, para mim, é a grande pauta e é por isso que o presidente Lula, quando foi à ONU [Organização das Nações Unidas], colocou o assunto como ponto número um.”
O deputado destacou ainda que é preciso a interação com outros ministérios. “A questão alimentar, a fome não espera. Precisamos da interação para que possamos vencer esse flagelo mundial”, reforçou Paulão.
AUMENTO DA POBREZA
Para a secretária extraordinária de Combate à Fome e a Pobreza, Valéria Buriti, o Brasil ainda tem enorme dificuldade em relação à sistemática alimentar, e esse projeto é um bom caminho para iniciar soluções em relação à pobreza alimentar do Brasil.
“Sem dúvida, a gente teve um aumento muito grande do número de pessoas em situação de pobreza, de insegurança alimentar grave, ou seja, fome, e logo depois que a gente teve um grave retrocesso das políticas sociais, incluindo as políticas de segurança alimentar e nutricional. Então, o Brasil Sem Fome é um plano que integra as ações do governo federal, são cerca de 8 mil ações que visam garantir acesso à renda, a inclusão nos sistemas de proteção social, mas também garantir produção e consumo de alimentos adequados e saudáveis”, disse.
“Estamos aqui hoje apresentando esses programas no estado de Alagoas, temos o Ministério do Desenvolvimento Social fazendo anúncios, novos aportes de recursos para o estado, o Ministério do Meio Ambiente, o Ministério do Desenvolvimento Agrário, o Conab, o Ministério da Pesca, enfim, um conjunto de ministérios presentes. Temos também uma parceria com o governo do estado, que apoiou essa caravana do Brasil Sem Fome, é a primeira caravana”, destacou Valéria Buriti.
ARTICULAÇÃO FEDERATIVA
Ainda conforme a secretária, a caravana é um processo de articulação federativa que visa integrar as ações do governo federal, com as ações e políticas públicas do estado, bem como dos municípios. Ela lembrou que serão 24 ministérios integrados a nível de Brasil, com milhões de pessoas beneficiadas.
De acordo com ela, a última pesquisa divulgada, indicava que em 2022 cerca de 33 milhões de pessoas estavam passando fome e no estado de Alagoas também havia um contingente elevado de pessoas na mesma situação naquele momento. “Então esse programa se dirige para esse público e a nossa meta é tirar essas pessoas dessa realidade de fome, garantir segurança alimentar nutricional para a população, aumentar os níveis de segurança alimentar nutricional, mas também diminuir a pobreza. A gente espera chegar no público mais afetado pela insegurança alimentar nutricional no país, sejam eles estando em território rural, nas cidades”, ressaltou.
Para Kátia Born, titular da Secretaria de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social (Seades) e presidente da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan) em Alagoas, hoje é um dia muito feliz para o estado de Alagoas, porque é a primeira caravana do governo Lula através do Ministério do Desenvolvimento Social. “Todo mundo trabalhando aquilo que o governo federal pode fazer em Alagoas a partir de agora, está sendo lançado fomento para agricultura familiar, o PA do leite na região do Agreste e do Sertão; como também o Resec para reserva dos pescadores em Jequiá da Praia; sendo lançado em Palmeira dos Índios o restaurante solidário, que é o restaurante que vai ser mantido pela Agricultura Familiar e muitas outras coisas”, comemorou.
Born afirmou ainda que a caravana vai sair de Maceió para Piaçabuçu. Na região do agreste, sertão e litoral são 10 comunidades Quilombolas com mais de mil agricultores familiares que vão receber o fomento de 4.400 reais, assistência técnica para mulheres quilombolas.
Representando os movimentos sociais, Maria José, do movimento União por Moradia Popular, destacou que há seis anos o país teve um grande retrocesso. “A gente teve aí a fome, que se alastrou no nosso Brasil, especificamente em Alagoas, por conta de um vírus chamado Covid-19 e o segundo vírus foi o vírus do negacionismo, que negou da gente o direito de viver. Mas no dia 30 de outubro de 2022 nós tivemos o voto da esperança. E foi esse voto da esperança que fez com que a gente esteja hoje aqui discutindo um plano de um Brasil, de uma Alagoas sem fome”.
Titular do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional de Alagoas e representante da Associação de Agricultores Alternativos, a conselheira Maria Eunice de Jesus falou da importância de discutir pautas importantes como as mudanças climáticas e a agroecologia. “Não basta ter comida de qualquer jeito, temos que ter comida de qualidade, sem veneno. O PL [do Veneno] foi votado, mas nós resistiremos e não queremos veneno em Alagoas”, ressaltou.
Por Assessoria
