Advogados e advogadas participam de ato no TRT-19 contra violência e ameaças em ambiente de trabalho – Foto: Sandro Lima
Advogados alagoanos se uniram em um ato social e político, na manhã desta sexta-feira, contra violência e ameaças em ambiente de trabalho. A manifestação ocorreu em frente ao prédio sede do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT19), localizado na Avenida da Paz, no Centro de Maceió.
O ato em defesa da advocacia foi convocado pela Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Alagoas (OAB/AL) após acontecimentos envolvendo profissionais da área. Um dos casos foi a agressão contra um advogado na 7ª Vara do Trabalho, no prédio do TRT19, no último dia 9. A agressão foi flagrada pela câmera de segurança do local.
A vítima, Geraldo Carvalho, divulgou o relato nas redes sociais, dizendo que se defendeu repelindo a agressão. O advogado confirmou que o suspeito já havia tentado intimidar as testemunhas e os clientes dele duas vezes, em audiências anteriores. “Nunca tive nenhuma discussão com ele, mas estava usando uma pochete, não sei se estava armado. Isso me assustou”.
O presidente da OAB/AL destacou que a entidade vai lutar sempre por melhores condições de trabalho, pela dignidade da profissão e pelo direito do cidadão. “No momento que um advogado é violentado, ele é agredido neste trabalho, por representar um cidadão, e a cidadania que corre risco. Amanhã o cidadão vai pensar duas vezes se vai entrar neste trabalho para reivindicar seus direitos. Isso não pode acontecer em posse nenhuma. Então a advocacia faz esse manifesto como forma de repúdio a qualquer ato de violência e de agressão e, ao mesmo tempo, se solidarizando e unindo forças para que a gente fique cada vez mais forte e, assim, possa ajudar a cidadania também a ser fortalecida.”
Conforme Wagner Paes, em relação à investigação do último caso, já foram feitas as denúncias às autoridades competentes. A Diretora de Prerrogativas da OAB/AL vai acompanhar o inquérito policial. A Ordem, inclusive, já solicitou ao Conselho Estadual de Segurança Pública (Conseg) intervenção para concessão de segurança ao advogado pelo tempo necessário para que ele recobre as suas condições físicas, emocionais, tem a segurança e as investigações andem para identificar tudo ocorrido e fazer com que o ofensor possa ser estabilizado pelos seus atos.
Na manhã desta sexta-feira, o advogado Geraldo Carvalho disse que vê o ato não só como uma forma de união e de demonstrar solidariedade a ele que sofreu as agressões no exercício da profissão. “Mas também como forma de demonstrar a sociedade que nós repudiamos que seja realizada qualquer violência a qualquer pessoa dentro de um prédio da Justiça do Trabalho. A sociedade, o trabalhador não pode ter medo de entrar com ação contra o seu empregador. O empregador, o patrão, ele não pode ter medo de ir à Justiça do Trabalho porque acha que de repente vai ser agredido pela parte contrária.”
Geraldo Carvalho destacou ainda que o advogado precisa ser respeitado na profissão dele. “Ninguém quer, no ambiente de trabalho, ser agredido. E é isso que a advocacia está aqui unida para dizer essa mensagem. Sociedade, nós precisamos repudiar qualquer violência. Ninguém pode se sentir à vontade por agredir um advogado. Dentro de um prédio da justiça, em lugar nenhum, mas dentro de um prédio do Poder Judiciário, não. Nós não aceitamos. E a sociedade vai ser protegida na advocacia agora sim também, se manifestando politicamente, que é isso que a gente está fazendo. É um ato público, é um ato político de repúdio a toda e qualquer violência. Na instituição, no sistema institucional brasileiro”, reforça.
Presente ao ato, o também advogado Ronald Pinheiro também reforçou a necessidade de a advocacia ser respeitada. “Esse ato aqui hoje traz para a sociedade uma resposta de que não há como se violar o direito de se defender, não há como se violar o direito de acionar a justiça. O advogado quando ele aciona o [Poder] Judiciário, ele está buscando, pelos meios adequados, um amparo judicial e é através desse amparo que se busca a justiça. O advogado é um instrumento de justiça e qualquer tipo de ameaça, qualquer tipo de afronta à advocacia deve ser totalmente rechaçada e reprovada. Então, o advogado, além de ser essencial à justiça, precisa ser respeitado”, enfatiza Pinheiro.
Por Lucas França/Valdirene Leão