Paulo Dantas assina nova lei do Gás em Alagoas – Foto: Sandro Lima
Foi sancionada nesta quarta-feira (1º) pelo governador de Alagoas, Paulo Dantas, a Lei do Gás, que normatiza a exploração direta ou mediante concessão dos serviços de gás canalizado no Estado. Com a lei, Alagoas se torna um dos estados mais competitivos na venda e captação do gás natural. A solenidade aconteceu no Palácio República dos Palmares.
De acordo com Dantas, Alagoas vai atrair novas empresas e indústrias e se torna mais competitivo. “Com a promulgação da Lei do Gás, eu e minha equipe econômica estamos empenhados em posicionar Alagoas como um estado altamente competitivo no setor de energia. Esta legislação vai ajudar a atrair investidores, fomentar a produção interna de gás natural e estimular o crescimento econômico, tudo em benefício da nossa população”, enfatizou Paulo Dantas.
Ainda conforme a lei, uma série de inovações visa a exploração direta e a concessão dos serviços de gás canalizado. Além disso, define o conceito e estabelece o consumo mínimo para o consumidor livre de gás natural, permitindo aos usuários a aquisição simultânea do produto no mercado livre e no mercado cativo. Essa flexibilidade oferece mais escolhas e benefícios aos consumidores.
Dados da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), no ano passado, a Gás de Alagoas S/A (Algás) investiu R$ 14,2 milhões em expansão e modernização da rede, bem como em tecnologia da informação. Para os próximos cinco anos, a empresa planeja investir R$ 177 milhões, demonstrando o compromisso do setor com o desenvolvimento sustentável e a prosperidade de Alagoas. E a Algás divulgou um relatório que mostra que a concessionária mantém contrato com 83.011 unidades residenciais, das quais 60,1 mil já estão interligadas e consumindo o produto. Outras 22.847 unidades estão em construção e serão interligadas nos próximos anos.
No segmento industrial, a Algás conta com 42 unidades consumidoras incluindo indústrias químicas, de plástico, alimentos e bebidas, cerâmica e outros setores produtivos. “Atualmente, no estado, 34 postos operam com gás natural, sendo 25 deles na capital e outros nove distribuídos nas cidades de Arapiraca, Atalaia, Pilar, Rio Largo, Messias, São Sebastião e Palmeira dos Índios”, informa a Algás.
Para a deputada Fátima Canuto, relatora do Projeto de Lei encaminhado à Assembleia Legislativa do Estado (ALE), a iniciativa do Governo de Alagoas, amparada pela sustentabilidade e pela segurança jurídica, proporciona a geração e distribuição de riquezas e oportunidades para toda a população.
“Hoje Alagoas tem muito o que comemorar. Como relatora da Lei do Gás, considero este momento um verdadeiro divisor de águas para o desenvolvimento econômico do nosso estado. A nova legislação vai garantir o arcabouço legal para que o estado promova e ampare todo esse desenvolvimento com segurança jurídica, incentivando a chegada de novos investidores, públicos e privados, tornando Alagoas cada vez mais competitivo no mercado”, expõe a parlamentar.
Durante a solenidade, o governador de Alagoas também falou da importância da participação conjunta dos concessionários com os agentes livres de mercado. “Essas participação em chamadas públicas para aquisição de gás visa obter preços e condições mais competitivas. Acreditamos que a medida tem, de fato, o potencial de reduzir custos e impulsionar a economia alagoana”, destacou Paulo Dantas.
Por Assessoria
Outro ponto comentado durante a solenidade foi um levantamento divulgado este mês pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) que mostra a produção de gás natural em Alagoas. De acordo com os dados, em agosto o estado atingiu a marca de 7.653 barris de óleo equivalente (boe) — medida de volume de gás convertido para barris de petróleo, utilizando-se de um fator de conversão no qual 1.000 m³ de gás são iguais a 1 m³ de óleo/condensado. O volume representa um aumento de 94% em relação aos 4.310 barris boe/dia produzidos no mesmo período do ano passado, fortalecendo a importância da lei para a produção do Gás em Alagoas.
Participaram também da assinatura da nova lei, Daniela Santos, representante da Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Óleo e Gás e a secretária de Estado da Fazenda, Renata Santos.
Estiveram presentes na solenidade as secretárias Alice Beltrão (Desenvolvimento Econômico), Bárbara Braga (Turismo), os secretários Joaldo Cavalcante (Comunicação), Diogo Teixeira (Inclusão Social), e Vitor Pereira (Governo), além de prefeitos da região onde há a captação de gás natural em Alagoas e deputados estaduais, além da sociedade civil e representantes do setor.
