por Redação do Interior
Prefeitos e prefeitas de municípios de Alagoas definiram um teto de R$ 500 mil por apresentação para a contratação de artistas em eventos promovidos pelas prefeituras. As informações foram divulgadas pela Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), após reunião realizada nesta segunda-feira (16), na sede da entidade, em Maceió.
De acordo com a associação, a medida foi adotada diante do aumento significativo dos cachês cobrados por atrações nacionais, situação que tem pressionado os orçamentos municipais, sobretudo em cidades de pequeno e médio porte.
Segundo a Associação dos Municípios Alagoanos, a avaliação dos gestores é de que, em muitos casos, os valores cobrados por artistas em apresentações financiadas com recursos públicos superam os praticados em eventos privados, o que tem gerado preocupação entre as administrações municipais.
Durante o encontro, os prefeitos defenderam a criação de parâmetros que permitam a realização das festas tradicionais sem comprometer outras áreas da gestão pública. A proposta, conforme a entidade, busca evitar que a disputa por grandes atrações provoque uma elevação artificial dos preços e acabe afetando investimentos em programas e políticas sociais.
O presidente da Associação dos Municípios Alagoanos e prefeito de Coruripe, Marcelo Beltrão, afirmou que os custos com atrações artísticas não podem ultrapassar o orçamento global do evento nem comprometer iniciativas essenciais voltadas à população.
O prefeito de Mar Vermelho, André Almeida, destacou que a arrecadação dos municípios não acompanha o ritmo de crescimento dos cachês artísticos. Já o prefeito da Barra de São Miguel, Henrique Alves Pinto, afirmou que o acordo estabelece um parâmetro para as contratações e que artistas que não se adequarem às novas condições poderão ficar fora das programações municipais.
De acordo com a entidade, os gestores também ressaltaram que a realização de festas públicas envolve diversas outras despesas além da contratação das atrações. O prefeito de Passo de Camaragibe, Ellisson Santos, citou custos com estrutura, logística, segurança e organização como parte relevante do orçamento desses eventos.
A prefeita de Porto Calvo, Eronita Sposito, mencionou ainda o impacto social que valores elevados podem representar para os cofres públicos. Segundo ela, em alguns casos, o valor pago a uma única banda poderia ser suficiente para garantir a distribuição de cestas básicas por vários meses.
A Associação dos Municípios Alagoanos informou que contratos firmados antes da reunião do dia 16 serão mantidos, considerando que já passaram pelas etapas administrativas necessárias. No entanto, novas contratações deverão respeitar o limite estabelecido de R$ 500 mil por apresentação.
Além do teto geral, os prefeitos aprovaram a criação de faixas de valores proporcionais ao coeficiente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de cada cidade, mecanismo que considera o porte e a capacidade financeira de cada município.
A proposta ainda deverá ser ratificada formalmente pelos prefeitos até o próximo dia 30. Após essa etapa, o documento será encaminhado ao Ministério Público do Estado de Alagoas e ao Tribunal de Contas do Estado de Alagoas para ciência e acompanhamento institucional.
Segundo a entidade municipalista, a iniciativa pode contribuir para ampliar o debate nacional sobre responsabilidade fiscal na utilização de recursos públicos em festas populares, garantindo a continuidade das celebrações tradicionais sem comprometer o equilíbrio financeiro das prefeituras.
