por Redação do Interior
Em meio à escalada do preço do petróleo provocada pela instabilidade no Oriente Médio, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quinta-feira (12) uma medida provisória que busca conter os efeitos da crise internacional no bolso dos brasileiros. O pacote econômico inclui a zeragem das alíquotas de PIS e Cofins sobre o óleo diesel, a concessão de subvenção a produtores e importadores do combustível e a criação de um imposto temporário sobre a exportação de petróleo.
A iniciativa surge como resposta direta à disparada das cotações do petróleo no mercado global, pressionadas pela guerra envolvendo o Irã. Com as mudanças, que terão validade até 31 de dezembro, o governo federal estima uma redução de aproximadamente R$ 0,64 por litro do diesel nas bombas.
De acordo com o Palácio do Planalto, os postos de combustíveis deverão informar de forma clara a diminuição do tributo, medida que ainda será regulamentada por decreto.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, explicou que o pacote foi desenhado para proteger o consumidor sem provocar desequilíbrio nas contas públicas. Segundo ele, a renúncia fiscal estimada em R$ 30 bilhões — resultado da desoneração do PIS/Cofins e da subvenção ao setor — será compensada pela arrecadação gerada pelo novo imposto sobre exportações de petróleo.
A lógica, segundo Haddad, é simples: diante do cenário de lucros elevados impulsionados pelo mercado internacional, produtores que exportam petróleo contribuirão temporariamente mais para que os consumidores brasileiros não absorvam integralmente o choque externo.
“O governo tomou medidas que não interferem na política de preços da Petrobras. A companhia continua com sua previsibilidade e sustentabilidade. O que estamos fazendo é garantir que quem está tendo ganhos extraordinários possa colaborar para reduzir o impacto sobre a população”, afirmou o ministro.
Durante o anúncio, Lula classificou o pacote como uma operação econômica complexa para evitar que a crise geopolítica internacional se transforme em pressão inflacionária no Brasil.
Segundo o presidente, a estratégia envolve “um grande sacrifício fiscal e uma engenharia econômica” para impedir que a alta internacional dos combustíveis chegue integralmente ao consumidor brasileiro.
Lula também sugeriu que os governos estaduais avaliem a possibilidade de reduzir temporariamente o ICMS sobre combustíveis para ampliar o efeito da medida federal.
Além do presidente e de Haddad, participaram do anúncio os ministros Rui Costa, da Casa Civil, e Alexandre Silveira, de Minas e Energia. Também esteve presente o secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Márcio Elias Rosa.
Combate a aumentos abusivos
Outra frente anunciada pelo governo diz respeito à fiscalização de preços. Segundo Silveira, dados da Receita Federal passarão a ser compartilhados com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para acelerar a identificação de aumentos abusivos ao consumidor.
Com acesso ampliado às informações tributárias do setor, a agência reguladora terá mais instrumentos para investigar distorções entre custos e preços praticados nos postos.
A intervenção do governo brasileiro ocorre em um momento de forte tensão no mercado global de energia. Nesta quinta-feira, o barril do petróleo tipo Brent crude oil voltou a ultrapassar a marca de US$ 100, impulsionado pelos ataques do Irã a instalações petrolíferas em países do Golfo Pérsico e pelo fechamento do estratégico Estreito de Hormuz.
A escalada acontece mesmo após a Agência Internacional de Energia autorizar a liberação emergencial de 400 milhões de barris de petróleo de suas reservas estratégicas — o maior movimento coordenado já realizado pela organização.
Os ataques iranianos são apresentados como resposta às ofensivas militares conduzidas pelos Estados Unidos e por Israel contra o país. A escalada do conflito, iniciada no fim de fevereiro, culminou na morte do líder supremo iraniano, Ali Khamenei, que governava o país desde 1989.
Especialistas apontam que, diante de um cenário global volátil, iniciativas para amortecer choques externos podem ser decisivas para evitar impactos mais amplos na economia doméstica. Como o diesel influencia diretamente os custos do transporte e da produção, a tentativa de conter sua alta também funciona como ferramenta de controle inflacionário.
Ao redistribuir parte dos ganhos extraordinários do setor petrolífero para proteger o consumidor, o governo aposta em uma solução emergencial que busca equilibrar responsabilidade fiscal e sensibilidade social em um momento de instabilidade global.
