por Redação do Interior
O Procurador‑Geral da República, Paulo Gonet, se posicionou nesta quarta-feira (18) favoravelmente ao reconhecimento do Flamengo como campeão do Campeonato Brasileiro de 1987, em conjunto com o Sport Recife, em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF).
O pedido foi motivado por ação do Flamengo para rescindir a decisão da Primeira Turma do STF de 2017, que havia invalidado uma resolução da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) de 2011, na qual ambos os clubes eram declarados campeões da edição histórica do torneio.
Segundo Gonet, a Corte errou ao entender que a CBF não teria competência para reconhecer outro clube como campeão além do Sport.
“Ao reconhecer o Flamengo como campeão, juntamente com o Sport, a resolução da CBF não afeta o núcleo do título judicial, que assegura ao Sport a condição de campeão e mantém os limites de alteração do regulamento”, explicou o procurador.
O parecer argumenta que o ato administrativo posterior apenas atribui ao Flamengo a mesma qualificação com base em critérios próprios de mérito esportivo e reconstrução histórica, sem desconstituir o título já assegurado ao Sport.
Contexto histórico do torneio
O Campeonato Brasileiro de 1987 teve uma organização atípica, realizada pelo Clube dos 13, e ficou conhecido como Copa União. O torneio foi dividido em dois módulos:
- Módulo Verde: Flamengo, Internacional e outros clubes de destaque
- Módulo Amarelo: Sport Recife, Guarani e demais integrantes
A CBF determinou que os vencedores de cada módulo deveriam disputar um quadrangular final para definir o campeão brasileiro. No entanto, Flamengo e Internacional se recusaram a participar, o que resultou na declaração do Sport como campeão e do Guarani como vice, decisão confirmada pela Justiça e transitada em julgado.
Ao longo das décadas seguintes, diversos tribunais reafirmaram que o Sport é o único campeão oficial de 1987. Em 2017, a Primeira Turma do STF invalidou a resolução da CBF de 2011 que reconhecia Flamengo e Sport como co‑campeões.
O novo parecer da PGR propõe justamente a revisão dessa interpretação, permitindo que a entidade esportiva possa reconhecer outro clube com base em critérios próprios, sem retirar o título do Sport.
O caso aguarda agora a designação de um novo relator no STF, após a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso, em outubro do ano passado. Ainda não há previsão de decisão final.
Se acolhido, o parecer poderá levar o Flamengo a constar oficialmente em registros e estatísticas como co‑campeão brasileiro de 1987.
