PF pede afastamento de Toffoli do Caso Master após mensagens citarem ministro; Fachin solicita manifestação

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por Redação do Interior

A Polícia Federal solicitou ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, o afastamento de Dias Toffoli da relatoria das investigações relacionadas ao Banco Master. O pedido tem como base diálogos encontrados no celular do empresário Daniel Vorcaro, controlador da instituição financeira, nos quais o nome do ministro é mencionado.

As mensagens foram extraídas após a quebra da criptografia de um dos aparelhos apreendidos pela PF no curso da apuração. O conteúdo passou a integrar o material analisado pela corporação e foi encaminhado ao STF e à Procuradoria-Geral da República (PGR). A revelação sobre as conversas foi publicada inicialmente pelo portal UOL.

Diante da petição apresentada pela Polícia Federal, Fachin determinou que Toffoli se manifeste formalmente sobre o requerimento, seguindo o trâmite processual previsto para esse tipo de questionamento.

Nos bastidores do Supremo, ministros avaliam que o pedido de suspeição é atribuição exclusiva da PGR. Pela interpretação predominante na Corte, a Polícia Federal não teria legitimidade para formular diretamente esse tipo de arguição contra um integrante do tribunal. Ainda assim, Fachin optou por dar andamento ao rito e abrir prazo para manifestação do relator.

Antes desse novo movimento, a própria PF já havia levado questionamento semelhante à Procuradoria-Geral da República. O procurador-geral, Paulo Gonet, porém, não deu prosseguimento à solicitação, argumentando que a suspeição de Toffoli já havia sido analisada e afastada anteriormente, quando parlamentares de oposição apresentaram pedido com teor parecido.

Origem do caso

O chamado Caso Master envolve investigação conduzida pela Polícia Federal e pela PGR sobre supostas irregularidades no Banco Master. A instituição acabou sendo liquidada pelo Banco Central no decorrer das apurações. A operação foi batizada de Compliance Zero.

O processo chegou ao STF após menção a autoridade com foro privilegiado nos autos, circunstância que atraiu a competência da Corte. A relatoria ficou com Dias Toffoli.

Os questionamentos sobre a permanência de Toffoli à frente do caso não são recentes. Parlamentares e grupos políticos já haviam apresentado representações pedindo o impedimento ou a suspeição do ministro, citando episódios como uma viagem internacional realizada em aeronave privada com advogado ligado ao caso, decisões que impuseram sigilo amplo ao processo e alegadas conexões indiretas envolvendo familiares do Ministro

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