por Redação do Interior
A Justiça de São Paulo decidiu nomear Suzane von Richthofen como inventariante do espólio deixado pelo médico Miguel Abdalla Netto, tio materno dela, encontrado morto no dia 9 de janeiro deste ano em sua residência no bairro do Campo Belo, zona sul da capital paulista. O inventário envolve um patrimônio estimado em mais de R$ 5 milhões e ocorre em meio a disputas familiares, investigações policiais e questionamentos judiciais.
Miguel Abdalla Netto morreu sem deixar testamento e não tinha cônjuge, filhos, pais vivos ou irmãos. Diante da ausência de herdeiros diretos, a sucessão segue as regras do direito sucessório brasileiro, que determinam que a administração do patrimônio deve ser assumida pelos parentes colaterais mais próximos. Nesse caso, os sobrinhos passaram a ocupar essa posição.
No processo de inventário, apenas Suzane se apresentou formalmente à Justiça até o momento. O outro possível herdeiro, Andreas von Richthofen, irmão dela e também sobrinho do médico, não se manifestou nos autos. Com a ausência de interesse processual do irmão, o Judiciário entendeu que não havia alternativa legal para a administração do espólio.
A decisão foi tomada pela 1ª Vara da Família e Sucessões de São Paulo, responsável pelo caso. A magistrada responsável avaliou que, diante da falta de habilitação do outro herdeiro, Suzane era a única pessoa legalmente apta a exercer a função de inventariante. Também foi considerado que o histórico criminal da condenada não possui relevância jurídica para fins de administração do inventário.
Contestação da prima e alegação de união estável
A nomeação ocorreu apesar da contestação apresentada por Carmem Silvia Gonzalez Magnani, prima do médico, que tenta comprovar judicialmente a existência de uma união estável de cerca de 14 anos com Miguel Abdalla Netto. O reconhecimento dessa relação poderia alterar a ordem sucessória e permitir que ela tivesse direito à herança e à administração dos bens.
Por ora, a Justiça afastou essa possibilidade, ao entender que não há comprovação da união estável no processo de inventário. A discussão sobre o relacionamento ocorre em uma ação judicial paralela, que ainda não teve decisão definitiva. Também foram apontadas inconsistências quanto ao período alegado da convivência e registros de que o próprio médico negava a existência de vínculo conjugal.
Além disso, mesmo que a união estável venha a ser reconhecida futuramente, a Justiça destacou que Carmem é parente colateral de quarto grau, enquanto os sobrinhos ocupam o terceiro grau, o que lhes garante prioridade na sucessão conforme o Código Civil. A defesa da prima informou que pretende recorrer da decisão, alegando que a nomeação ocorreu antes do encerramento do prazo para apresentação de documentos.
Função de inventariante
A nomeação como inventariante não transforma Suzane automaticamente em herdeira. A função consiste em administrar, proteger e preservar os bens do falecido até que a partilha seja concluída judicialmente. O espólio inclui imóveis, contas bancárias, investimentos financeiros e um veículo.
Durante esse período, o inventariante não pode vender, transferir ou usufruir dos bens e deve prestar contas à Justiça sobre todos os atos relacionados à administração do patrimônio.
Acusações e investigações em andamento
A decisão judicial ocorre em meio a uma nova controvérsia. Carmem registrou boletim de ocorrência acusando Suzane de ter retirado bens da residência do médico sem autorização judicial, incluindo eletrodomésticos, móveis, documentos, dinheiro e um carro. A defesa de Suzane sustenta que, após a morte de Miguel, o imóvel teria sido alvo de invasões e furtos, e que medidas como a retirada do veículo e o fechamento dos portões teriam sido adotadas para evitar novas perdas patrimoniais.
A Polícia Civil investiga tanto o suposto furto quanto as circunstâncias da morte do médico. Embora a principal hipótese seja infarto, o caso segue oficialmente classificado como morte suspeita.
Histórico familiar e repercussões
O contexto familiar é marcado por conflitos antigos. Miguel Abdalla Netto rompeu relações com Suzane após o assassinato de Marísia e Manfred von Richthofen, pais dela, em 2002. O crime foi planejado por Suzane em conjunto com os irmãos Cravinhos, e resultou na condenação dela a 39 anos e seis meses de prisão. Atualmente, Suzane cumpre pena em regime aberto, desde 2023.
Miguel chegou a assumir a tutela de Andreas após o crime, mas também rompeu relações com ele posteriormente. Em 2015, a Justiça declarou Suzane indigna de receber a herança dos pais, destinando integralmente o patrimônio, estimado em R$ 10 milhões, ao irmão.
Projeto de lei pode alterar cenário
Paralelamente ao caso, tramita na Câmara dos Deputados um projeto de lei que propõe alterações no Código Civil para impedir que pessoas condenadas por crimes dolosos contra parentes de até terceiro grau tenham direito à herança. Caso aprovado, o texto poderá impactar diretamente disputas sucessórias semelhantes à de Suzane von Richthofen.
Por enquanto, a situação jurídica é objetiva: Suzane foi nomeada inventariante por ser a única parente habilitada no processo. O direito à herança, eventuais responsabilidades penais e a partilha definitiva do patrimônio ainda dependem do avanço das investigações e das decisões judiciais futuras.
