por Redação do Interior
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) encaminhou ao Congresso Nacional, nesta quarta-feira (21), a Medida Provisória que redefine o cálculo do piso salarial nacional dos professores da educação básica pública e estabelece um reajuste de 5,40% para 2026. Com a medida, o valor mínimo passa a ser de R$ 5.130,63 para jornada de 40 horas semanais.
A MP foi assinada em cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília, com a presença do ministro da Educação, Camilo Santana, e da ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann. O texto altera a metodologia prevista na Lei nº 11.738/2008, que institui o piso do magistério.
Atualmente, o piso salarial está fixado em R$ 4.867,77, valor definido após reajuste de 6,27% em 2025. Pela regra original da lei, o aumento para 2026 seria de apenas 0,37%, o que representaria um acréscimo aproximado de R$ 18, elevando o piso para R$ 4.885,78. O índice provocou forte reação negativa entre professores e entidades representativas da categoria.
Diante da mobilização, o Ministério da Educação passou a negociar uma alternativa que garantisse recomposição salarial mais consistente. Segundo Gleisi Hoffmann, o novo cálculo passa a considerar a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) somada a 50% da média real de crescimento das receitas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).
A expectativa do governo é que a nova regra assegure maior previsibilidade e estabilidade nos reajustes futuros. “É um compromisso nosso fazer a tramitação dessa matéria no Congresso o mais rápido possível, para garantir segurança e previsibilidade no aumento do piso salarial”, afirmou a ministra, em publicação nas redes sociais.
A Medida Provisória já está em vigor, mas precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional em até 120 dias para não perder validade. O Planalto trabalha para que a mudança seja consolidada ainda neste mês, evitando incertezas para estados e municípios responsáveis pelo pagamento dos profissionais da educação básica.
