Por Redação do Interior
O Governo de Alagoas publicou, na edição desta terça-feira (30) do Diário Oficial do Estado (DOE), o Decreto nº 106.093, que estabelece o calendário de feriados nacionais, estaduais e pontos facultativos para o ano de 2026, no âmbito da Administração Pública Estadual do Poder Executivo. O ato é assinado pelo governador Paulo Dantas.
O decreto tem como objetivo organizar o funcionamento das repartições públicas estaduais ao longo do próximo ano, sem prejuízo da prestação dos serviços essenciais, como saúde, segurança pública e outros atendimentos indispensáveis à população. A manutenção dessas atividades ficará sob responsabilidade dos gestores de cada órgão e entidade.
Ao todo, o calendário de 2026 prevê 26 datas, sendo 13 feriados oficiais — dos quais 9 são nacionais e 4 estaduais — além de 13 dias de ponto facultativo. A norma também determina que os feriados municipais, instituídos por legislação local, deverão ser observados pelas unidades administrativas estaduais situadas em cada município.
Feriados estaduais em destaque
Entre os feriados estaduais confirmados estão datas de forte relevância cultural, histórica e religiosa para Alagoas:
- 24 de junho – São João
- 29 de junho – São Pedro
- 16 de setembro – Emancipação Política de Alagoas
- 30 de novembro – Dia Estadual do Evangélico
O texto também mantém pontos facultativos tradicionais, como o período do Carnaval, o Dia do Servidor Público e as vésperas de Natal e Ano Novo, que costumam impactar o funcionamento do serviço público e de outros setores da economia.
Feriados nacionais em 2026
- 1º de janeiro – Confraternização Universal
- 21 de abril – Tiradentes
- 1º de maio – Dia do Trabalho
- 7 de setembro – Independência do Brasil
- 12 de outubro – Nossa Senhora Aparecida
- 2 de novembro – Finados
- 15 de novembro – Proclamação da República
- 20 de novembro – Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra
- 25 de dezembro – Natal
Feriados estaduais
- 24 de junho – São João
- 29 de junho – São Pedro
- 16 de setembro – Emancipação Política de Alagoas
- 30 de novembro – Dia Estadual do Evangélico
Pontos facultativos
- 2 de janeiro16 e 17 de fevereiro – Carnaval
- 18 de fevereiro – Quarta-Feira de Cinzas
- 2 de abril – Quinta-Feira Santa
- 3 de abril – Sexta-Feira da Paixão
- 4 e 5 de junho – Corpus Christi
- 28 de outubro – Dia do Servidor Público
- 8 de dezembro – Nossa Senhora da Conceição
- 24 de dezembro – Véspera de Natal
- 31 de dezembro – Véspera do Ano Novo
Com a publicação do decreto, o governo busca garantir previsibilidade administrativa e planejamento antecipado para servidores, gestores públicos e a população, que pode se organizar em relação a prazos, atendimentos e funcionamento dos órgãos estaduais ao longo de 2026.
