Por Redação do Interior com Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta terça-feira (23) um decreto que reconhece oficialmente a cultura gospel como manifestação cultural nacional. O ato, celebrado em cerimônia no Palácio do Planalto, marca mais um movimento do governo federal em direção ao segmento evangélico, que reúne cerca de 30% da população brasileira e tem peso crescente no cenário político e eleitoral.
Segundo Lula, a ausência de um reconhecimento formal dificultava a inclusão da cultura gospel no planejamento das políticas públicas e nos mecanismos de preservação cultural. Com o decreto, o governo passa a reconhecer oficialmente que expressões ligadas à fé evangélica — especialmente a música, mas também a literatura, o teatro, o artesanato e ações comunitárias — integram o patrimônio cultural brasileiro.
O presidente afirmou que a medida representa “acolhimento e respeito à comunidade evangélica” e reforçou que o Estado laico não deve ser indiferente às manifestações religiosas do povo. “A laicidade não significa negar a fé, mas respeitar todas as crenças, sem discriminação ou hierarquização”, declarou.
Dimensão cultural e cálculo político
Embora o decreto tenha fundamento no campo das políticas culturais, o gesto também carrega forte dimensão política. Historicamente, Lula e o PT enfrentam resistência em setores evangélicos, sobretudo após a ascensão de Jair Bolsonaro, que construiu uma relação orgânica com lideranças religiosas conservadoras. Desde o início do terceiro mandato, o governo tem buscado reduzir essa distância por meio de gestos simbólicos e institucionais.
Nos últimos anos, Lula sancionou a lei que criou o Dia Nacional da Música Gospel, reconheceu a Marcha para Jesus como manifestação de fé e cultura popular e reiterou a defesa da liberdade religiosa. O novo decreto se soma a essa estratégia de aproximação, ao institucionalizar a cultura gospel dentro do Sistema Nacional de Cultura e das políticas públicas do setor.
A iniciativa atendeu a um pedido da senadora Eliziane Gama (PSD-MA), evangélica e aliada do governo, que tem atuado como ponte entre o Planalto e segmentos religiosos menos alinhados ao bolsonarismo.
O que muda na prática
O decreto estabelece que a cultura gospel será compreendida como um conjunto de expressões artísticas, culturais e sociais vinculadas à manifestação da fé no Brasil. Na prática, isso permite que iniciativas gospel passem a disputar recursos públicos, editais, programas de formação e ações de fomento cultural em pé de igualdade com outras tradições culturais.Também está prevista a articulação entre União, estados e municípios para incluir a cultura gospel nas políticas locais e nos conselhos e conferências de cultura. A medida pode ampliar o acesso de artistas e produtores gospel a mecanismos oficiais de financiamento e reconhecimento institucional.
Debate sobre Estado laico e políticas culturais
O reconhecimento, no entanto, não passa incólume ao debate público. Especialistas e setores da sociedade civil costumam alertar para os limites entre valorização cultural e favorecimento religioso, especialmente em um Estado constitucionalmente laico. O governo sustenta que o decreto não privilegia uma fé específica, mas reconhece uma expressão cultural já existente e socialmente relevante.
A ministra da Cultura, Margareth Menezes, reforçou esse argumento ao afirmar que a cultura gospel é uma das muitas expressões da diversidade cultural brasileira e deve ser tratada com igualdade em relação a outras manifestações tradicionais e populares.Um gesto simbólico em ano pré-eleitoral
Em um contexto de rearranjo político e pré-campanha eleitoral, o decreto também funciona como sinalização simbólica. Ao reconhecer a cultura gospel como patrimônio cultural, o governo tenta disputar narrativas, reduzir resistências históricas e reafirmar que a relação entre Estado e religião pode ocorrer sem romper os princípios democráticos e laicos.
Se o impacto político será suficiente para alterar o comportamento eleitoral do eleitorado evangélico, ainda é uma incógnita. Mas o decreto deixa claro que o Planalto aposta na cultura como um dos caminhos para reconstruir pontes com um dos segmentos mais influentes do Brasil contemporâneo.
