Ministro quer deixar colegiado que julga ações da trama golpista e deve assumir vaga aberta após aposentadoria de Barroso
Da Redação
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), manifestou interesse em deixar a Primeira Turma da Corte e migrar para a Segunda, que ficou incompleta após a aposentadoria antecipada de Luís Roberto Barroso. O pedido foi encaminhado ao presidente do tribunal, Edson Fachin, e deve ser analisado nos próximos dias.
Em tese, Fux deve conseguir a mudança, já que não há impedimento regimental e a disputa de antiguidade não haverá, já que a decana Carmen Lucia não se mostra interessada na vaga.
A vaga deixada por Barroso abriu espaço para o rearranjo interno no tribunal, e a transferência de Fux reequilibraria a composição entre as duas turmas.
A Primeira Turma, onde o ministro atua atualmente, é responsável pelos julgamentos das ações penais contra os envolvidos na tentativa de golpe de Estado de 8 de Janeiro. Fux tem se destacado por adotar posições diferentes da linha majoritária de seus colegas.
Nesta terça-feira (21), ele participou do julgamento do “Núcleo 4” da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que envolve réus acusados de integrar o grupo de desinformação investigado no contexto dos ataques às sedes dos Três Poderes.
Caso a mudança se confirme, Fux passará a integrar a Segunda Turma, composta por Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Nunes Marques e André Mendonça.
A troca de turma é uma prerrogativa prevista no regimento interno do Supremo e depende de aprovação do presidente da Corte. Além de ajustes administrativos, essas mudanças refletem o equilíbrio interno da instituição e podem influenciar o rumo de julgamentos estratégicos, especialmente em um momento em que o tribunal segue no centro de decisões de grande impacto político.
