POR REDAÇÃO
A Justiça de Alagoas condenou a prefeita de Canapi, Josélia Melo de Lima, conhecida como Josélia de Zé Hermes (PP), por divulgar informações falsas contra o agente de endemias José Aparecido Bezerra da Gama, morador da cidade de Inhapi. Outras três pessoas também foram responsabilizadas no processo: José Hermes de Lima, Ezequiel Freitas da Silva e Hemeson Melo de Lima.
De acordo com a decisão da juíza Nathalia Silva Viana, da Vara do Único Ofício de Mata Grande, o grupo produziu e distribuiu um vídeo nas redes sociais acusando, sem qualquer prova, o servidor público de receber mais de um milhão de reais de forma irregular por meio do Fundeb. O conteúdo ainda expôs, de maneira indireta, a filha da vítima, uma criança de apenas sete anos de idade.
O vídeo teve ampla repercussão nas redes sociais e chegou a alcançar visibilidade nacional. A acusação falsa causou sérios prejuízos à imagem e à vida pessoal do agente, que relatou dificuldades emocionais e queda no rendimento durante sua preparação para o exame da OAB.
Na sentença, a magistrada determinou que cada um dos réus deverá pagar uma indenização de dez mil reais por danos morais, além de uma multa correspondente a cinco por cento do valor da causa. A decisão também obriga os envolvidos a publicarem um vídeo de retratação no Instagram e no Facebook, reconhecendo que as acusações eram falsas e pedindo desculpas públicas. O vídeo deverá permanecer fixado nas redes sociais por um período mínimo de trinta dias.
A condenação serve como alerta para o uso indevido das redes sociais e reforça a responsabilidade de autoridades públicas e seus aliados no combate à desinformação, principalmente quando se trata de ataques à honra e à dignidade de cidadãos
