POR REDAÇÃO
O prefeito de Coité do Nóia, Bueno Higino de Souza Silva, decretou situação de emergência no município devido à forte estiagem que atinge a região do Agreste alagoano. A medida, publicada por meio do Decreto nº 15, reconhece os impactos da seca prolongada, que tem comprometido o abastecimento de água potável tanto na zona rural quanto na área urbana da cidade.
De acordo com o decreto, a escassez de chuvas provocou uma queda significativa no volume dos reservatórios locais, acelerando a infiltração da pouca água disponível e agravando ainda mais o desabastecimento. Além disso, o município enfrenta sérias dificuldades no tratamento da água, o que afeta diretamente sua qualidade e segurança para consumo da população.
Com a declaração de emergência, a Prefeitura está autorizada a mobilizar todos os órgãos municipais e coordenar ações de resposta através da Defesa Civil. O decreto também permite a convocação de voluntários, a realização de campanhas de arrecadação de recursos e a adoção de medidas excepcionais para garantir assistência aos moradores atingidos.
Entre as ações previstas, estão autorizadas a entrada forçada em imóveis em casos de risco iminente, o uso de propriedades privadas em situações de perigo público com posterior indenização, a possibilidade de desapropriações e a dispensa de licitação para compras, obras e serviços diretamente relacionados à emergência. Essas ações devem ter prazo máximo de execução de até um ano.
O decreto terá validade de 180 dias e serve como base legal para que o município possa solicitar apoio financeiro e logístico dos governos estadual e federal no enfrentamento da crise hídrica.
