Sede do MP/AL em Palmeira dos Índios – Foto: Ascom MP/AL
Habitualmente, o Ministério Público de Alagoas (MP/AL) atua em defesa da vida, nalgumas circunstâncias fazendo sustentações em júris relacionados a casos considerados de extrema violência contra vítimas de todos os sexos e idades. Mas, nesta quinta-feira (29), após um longo dia de júri, justamente no município de Palmeira dos Índios, referência de população indígena no estado de Alagoas, vítima e acusado eram da mesma etnia. O promotor de Justiça João de Sá Bomfim Filho sustentou a acusação por homicídio qualificado, por motivo fútil e à traição/emboscada, o que foi acatado pelo conselho de sentença condenando o indígena Manoel Cícero Ferreira a 19 anos e três meses de prisão, em regime fechado, pelo assassinato de Anderson Firmino da Silva.
O crime ocorreu na Aldeia Fazenda Cantos, reserva indígena, zona rural de Palmeira dos Índios, e foi causado em consequência de uma discussão banal, uma dívida de R$ 5,00. Para o Ministério Público, o crime pode ser considerado um caso atípico pela condição dos envolvidos mas, além disso, também preocupante visto que autor e alvo pertenciam à mesma etnia.
“O que costumamos assistir é o povo indígena numa luta incessante por seus direitos, pedindo que respeitem as suas tradições, suas crenças e práticas, fazendo todos entenderem que a cultura indígena deve ser preservada e valorizada. Então, um crime intracomunitário como esse, além de gerar mal-estar entre os habitantes das aldeias Xukuru-Kariri, etnia oficial em terras de Palmeira dos Índios, choca a sociedade. Nesse caso, não houve o respeito entre eles, mas sim a traição da confiança, um ato covarde, já que a vítima recebeu um golpe de faca no pescoço, sem esperar tal agressão, e por um motivo banal, em decorrência de desentendimentos que se arrastavam por muito tempo e desencadeados pela dívida de cinco reais. O Ministério Público esteve mais uma vez cumprindo o seu papel e o resultado do júri soa como alívio para os moradores da aldeia onde a vítima morava, honra sua família, principalmente sua duas filhas pequenas”, ressalta o promotor João Bomfim.
Caso
Pelos depoimentos constados nos autos vítima e réu tinham aproximação há anos, no entanto, antes do dia do crime já havia registros de alguns desentendimentos em razão de uma dívida de cinco reais. No entanto, aparentemente, as discussões haviam cessado, até que no dia 25 de setembro de 2022, na Aldeia Fazenda Cantos, onde o réu morava, após momentos de bebedeira, e já embriagados, tiveram novo atrito. A vítima teria chegado a pedir desculpas em seguida e tentado ir embora, mas, assim que subiu em sua motocicleta, foi surpreendido com um golpe de arma branca no pescoço.
Apesar do ferimento, o indígena ainda conseguiu pilotar o veículo e, desesperadamente, antes de chegar em casa, pedir socorro buzinando diversas vezes para chamar atenção. Ele foi socorrido e levado para o hospital, mas em razão da gravidade do corte, segundo o laudo oficial do Instituto Médico Legal (IML), de Arapiraca, morreu dias após. O réu não confessou o crime, apresentando versão irreal de que não teria a intenção de matar a vítima.
A vítima deixou duas filhas de menoridade e sua morte afetou psicologicamente a mais nova que não quis mais tomar gogó, sentindo a falta do pai que costumava alimentá-la e fazê-la dormir. Era ele , também, quem mantinha a família que passou a ter problemas e passar por dificuldades financeiras.
Por Ascom MP/AL
