Fotos: Caio Loureiro (Dicom TJAL)
O município de Arapiraca aderiu mais uma vez ao Moradia Legal, programa de regularização fundiária do Tribunal de Justiça (TJAL).
O prefeito Luciano Barbosa assinou o Acordo de Cooperação, nesta sexta-feira (16), em Maceió.
No ato da assinatura também estavam presentes o secretário municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, Thomaz Wanderley, e a secretária de Governo, Rosa Lira.
Além de Arapiraca, o Estado de Alagoas e 12 municípios aderiram ao Moradia Legal. A adesão, segundo o presidente do TJAL, Fábio Bittencourt, representa um marco e consolida ainda mais o programa, que está na sétima edição e já beneficiou mais de 50 mil pessoas em Alagoas.
“Essa iniciativa continua a transformar vidas e a reescrever destinos em nosso estado, legitimando a posse e garantindo a dignidade habitacional para centenas de famílias”.
Para o desembargador, o Moradia Legal democratiza o acesso à cidadania e concretiza o direito constitucional à moradia digna.
Aderiram ao Moradia Legal os municípios de Arapiraca, Anadia, Atalaia, Colônia Leopoldina, Coruripe, Mar Vermelho, Mata Grande, Messias, Novo Lino, Pão de Açúcar, Porto Calvo, Rio Largo e Satuba.
Participaram da solenidade, no TJAL, os desembargadores Otávio Praxedes, Fábio Ferrario e Márcio Roberto Tenório, além de juízes, servidores do Judiciário e representantes dos cartórios, do Executivo estadual e das prefeituras.
POR ASSESSORIA
