POR REDAÇÃO
A Polícia Civil de Alagoas concluiu o inquérito sobre a morte da bebê Ana Beatriz, registrada no município de Novo Lino, e anunciou nesta quinta-feira (8) que a mãe da criança, Eduarda Silva de Oliveira, foi indiciada por homicídio qualificado. O caso agora segue para análise do Ministério Público de Alagoas e do Tribunal de Justiça, que definirão os próximos passos judiciais.
O desfecho da investigação foi influenciado por um laudo pericial do Instituto Médico Legal (IML), que revelou contradições na versão apresentada pela acusada. Segundo os peritos, o corpo da bebê estava em condições de conservação incompatíveis com o período de quatro dias alegado pela mãe. A criança foi encontrada dentro de uma sacola plástica, armazenada em um armário na casa da família. A suspeita é que o corpo tenha sido mantido em ambiente refrigerado antes de ser deixado no local, o que sugere a possível participação de terceiros no crime.
Apesar de Eduarda afirmar que agiu sozinha, a polícia mantém abertas novas frentes investigativas para apurar se alguém a ajudou, especialmente na ocultação do cadáver.
Três qualificadoras agravam a acusação contra a mãe
O indiciamento por homicídio qualificado foi sustentado com base em três agravantes:
Motivo fútil, apontando a banalidade da razão do crime;
Meio cruel, uma vez que a causa da morte foi por asfixia;
Impossibilidade de defesa da vítima, devido à fragilidade e vulnerabilidade da bebê.
Além do homicídio, Eduarda também será responsabilizada por ocultação de cadáver e falsa comunicação de crime, já que inicialmente comunicou o desaparecimento da filha sem revelar o ocorrido.
Laudos psiquiátricos podem alterar a tipificação penal
Ainda em andamento, um ponto pendente na investigação é a avaliação sobre o estado de saúde mental da mãe. A polícia aguarda os laudos psiquiátricos para verificar se Eduarda apresentava depressão pós-parto. Caso essa condição seja confirmada, o crime poderá ser reclassificado como infanticídio, previsto para situações em que a mãe mata o recém-nascido sob influência do estado puerperal.
Diferente do homicídio qualificado, cuja pena pode chegar a 30 anos de prisão, o infanticídio tem punição reduzida, com pena que varia entre 2 e 6 anos de reclusão.
Investigação continua apesar do inquérito encerrado
Mesmo com o inquérito principal finalizado, a Polícia Civil segue apurando se outras pessoas participaram do crime ou da tentativa de acobertar os fatos. Eduarda segue presa preventivamente no sistema prisional do estado, enquanto o Ministério Público avaliará se oferece denúncia à Justiça.
