POR REDAÇÃO
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos nesta sexta-feira (25) para manter a decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou a prisão do ex-presidente Fernando Collor. Até o momento, seis ministros votaram a favor da medida, mas o julgamento foi interrompido e será retomado em plenário, em data ainda não definida.
O ministro Gilmar Mendes solicitou o destaque do processo, transferindo o julgamento do ambiente virtual para uma sessão presencial. Com isso, o desfecho sobre a prisão ainda depende da continuidade da análise no plenário físico da Corte.
Votaram com Moraes os ministros Flávio Dino, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Cármen Lúcia e Dias Toffoli. O ministro Cristiano Zanin não participa do julgamento por impedimento, já que atuou como advogado em casos da Operação Lava Jato antes de sua nomeação ao STF.
A ordem de prisão foi determinada por Moraes na quinta-feira (24), com o objetivo de iniciar o cumprimento da pena de 8 anos e 10 meses imposta a Collor por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
O ex-presidente foi condenado em 2023 pelo próprio Supremo. Segundo a decisão, quando exercia o cargo de senador e era filiado ao PTB, Collor teria recebido cerca de R$ 20 milhões em propina por meio de contratos ligados à BR Distribuidora, entre 2010 e 2014.
O ministro considerou que os recursos apresentados pela defesa tinham caráter meramente protelatório e não eram suficientes para suspender os efeitos da condenação.
Collor deverá cumprir pena em regime fechado, em um presídio localizado em Maceió, capital alagoana, onde reside.
