Nesta segunda-feira (12), o Ministério Público de Alagoas, MP de Contas e Tribunal de Contas do Estado realizaram reunião com representantes de vários municípios para a apresentação de um painel voltado à divulgação de gastos feitos com recursos públicos na contratação de eventos e festividades.
De acordo com o promotor de Justiça José Carlos Castro, a ideia do encontro desta segunda foi estabelecer um diálogo inicial com os prefeitos e demais gestores municipais para que eles entendam a importância da ferramenta, que permite o acompanhamento dos gastos públicos pela população e pelos órgãos de fiscalização.
“Na reunião, fizemos a apresentação aos gestores do painel desenvolvido pelo Ministério Público de Alagoas em parceria com o Tribunal de Contas e MP de Contas referente às contratações de festejos artísticos pelos municípios para que elas sejam divulgadas de forma ampla e transparente”, destacou o promotor José Carlos.
Transparência
O painel busca replicar a experiência do estado da Bahia, que possui um portal voltado à divulgação dos gastos com eventos públicos, com foco nos festejos juninos. A ideia é que, em Alagoas, o painel seja mais amplo, trazendo também informações sobre as demais festividades, afirmou o procurador-geral de Contas, Enio Pimenta.
“Para Alagoas, pensamos em um portal que faça a divulgação de outros eventos além do São João, como as festas de emancipação política dos municípios, carnaval, réveillon, de modo que tenhamos uma maior transparência sobre as festividades que estão sendo realizadas em todo o estado”, explicou o chefe do MP de Contas.
Municípios
O presidente da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), Hugo Wanderley, ressaltou a importância da iniciativa, parabenizando os órgãos responsáveis pela elaboração do projeto. Ele acredita que os prefeitos terão interesse em aderir ao painel, que poderá ser utilizado como uma ferramenta para o planejamento de gastos públicos.
“Os prefeitos têm muito interesse em ampliar a transparência dos gastos e, assim, evitar desperdícios. Essa reunião hoje foi muito importante para alinharmos com todos os órgãos envolvidos. Tenho certeza que o painel terá uma adesão unânime dos municípios”, declarou o presidente da AMA.
Também participaram do encontro desta segunda o promotor de Justiça Bruno Baptista e o presidente do TCE, conselheiro Fernando Toledo.
Por Ascom MP/AL
