Câmara de Porto Real do Colégio – Foto: Reprodução
A cassação dos diplomas e mandatos de todos os vereadores do município de Porto Real do Colégio, que foram eleitos no pleito de 2020, ocorrida no dia 06 de maio, deixou a cidade sem nenhum representante do legislativo, por isso, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Alagoas está realizando todos os preparativos para realização de uma nova eleição no município.
A decisão de cassação dos mandatos dos vereadores foi determinada por unanimidade pelo Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL). Conforme o relator do caso, o desembargador eleitoral Sérgio de Abreu Brito, mais da metade dos votos dados aos candidatos a vereador foi anulado. Desta forma, a eleição foi considerada viciada e não se pôde permitir que a vontade da minoria prevaleça.
Conforme o TRE, a eleição suplementar em Porto Real do Colégio ocorre no próximo domingo, 09 de junho.
As atividades de geração das mídias para as urnas eletrônicas que serão utilizadas no pleito acontecem amanhã, terça-feira, dia 04 de junho, às 10h, no cartório da 37ª Zona Eleitoral. Já a preparação das urnas acontece nos dias 05 e 06 de junho, com início às 9h.
Os partidos políticos, as federações, as coligações, o Ministério Público (MP) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) poderão acompanhar os trabalhos.
O procedimento de geração das mídias consiste na geração de cartões de memória de carga, cartões de memória de votação, mídias com aplicativo de urna e mídias de gravação de resultado, que serão utilizadas para preparação e funcionamento das urnas eletrônicas para a eleição suplementar.
A preparação das urnas consiste na instalação de dados e aplicativos a partir das mídias para carga, para votação e para gravação dos resultados, bem como na lacração e na realização de auditorias e testes de funcionamento em todas as urnas eletrônicas.
Os editais que informaram sobre os procedimentos foram publicados no Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL) e assinados pelo juiz Antônio Iris da Costa Júnior, responsável pela 37ª Zona Eleitoral.
Ainda em edital, o magistrado eleitoral comunica que as atividades de recolhimento das urnas eletrônicas após a eleição suplementar será feita por veículos requisitados da prefeitura municipal, identificados com adesivos timbrados da Justiça Eleitoral.
Quem ganhar na eleição suplementar permanece até dezembro. Em outubro, haverá nova eleição para os mesmos cargos e esses permanecem pelos próximos 4 anos.
