Casa da Mulher Alagoana – Foto: Divulgação
Em 2023, mais de 3.800 Medidas Protetivas de Urgência (MPUs) foram concedidas a mulheres vítimas de violência doméstica ou familiar em Alagoas. Com o intuito de proteger as vítimas e seus dependentes de uma situação de risco, a Casa da Mulher Alagoana abrigou 76 mulheres e atendeu mais de 1.700 durante o ano.
Nesse sentido, a Casa conta com acolhimento psicossocial de forma presencial, como também acompanhamento remoto e abrigo temporário, com atendimento psicossocial, Delegacia Especializada para boletim de ocorrência e pedido de medida protetiva, Juizado Especializado, Defensoria Pública para prestação jurídica, brinquedoteca, prioridade nos programas sociais da prefeitura, como aluguel social e casa própria.
Além disso, serve como abrigo temporário para aquelas que estejam em situação de risco ou que não tenham para onde ir com seus filhos.
Já as medidas protetivas são um importante instrumento que tem o objetivo de proteger esta mulher e seus dependentes de uma situação de risco à integridade física, psicológica, sexual, patrimonial ou moral. E em um ano, mais de 3800 mulheres foram protegidas com a MPU.
A coordenadora da Casa da Mulher Alagoana, Érika Lima, avalia o ano de 2023 como muito positivo para o acolhimento e proteção das mulheres em Alagoas.
“O trabalho que realizamos na Casa da Mulher Alagoana é fundamental no combate à violência contra a mulher. As mulheres que nos procuram fazem isso com total confiança que não serão expostas e que terão parte de suas demandas resolvida no próprio ambiente da casa. Nós continuaremos trabalhando e acolhendo essas mulheres que tanto precisam de atenção e cuidado”, disse.
As medidas protetivas são concedidas independentemente da tipificação penal da violência, do ajuizamento de ação ou da existência de inquérito policial ou boletim de ocorrência.
Mulheres que estiverem em situação de violência doméstica ou familiar ou se sentirem ameaçadas pelo companheiro(a), parentes e por pessoas, que, independentemente de serem da sua família, moram na mesma casa, podem procurar a Casa da Mulher Alagoana e solicitar a proteção.
Por Dicom TJ/AL
