Povo Kariri-Xocó habita terras nos municípios de São Brás e Porto Real do Colégio – Foto: Divulgação
Alagoas tem um total de 9.695,80 hectares de terras indígenas, de acordo com o cadastramento de Terras Indígenas (TIs) regularizadas no país dentro do Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR) e concluída pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
Em todo o país são mais de 100 milhões de hectares, distribuídos em 446 áreas. Em Alagoas, foram cadastradas cinco terras indígenas regularizadas em nome da União.
A maior terra indígena do Estado é a Kariri-Xocó, da etnia Kariri-Xocó, que compreende os municípios de São Brás e Porto Real do Colégio. São 4.694,88 hectares.
A terra indígena Wassu-Cocal, da etnia Povo Wassu, em Joaquim Gomes tem 3.186,49 hectares. E a terra indígena Karapotó, da etnia Povo Karapotó, em São Sebastiao tem 1.333,24 hectares.
A terra indígena Aconã, da etnia Povo Tingui-Botó, em Traipu tem 281,18 hectares. A terra indígena Jeripancó, da etnia Jerinpacó, em Água Branca tem 200 hectares.
As atividades do Incra não incluíram trabalho de campo, mas restringiram-se à atualização do sistema, com o cadastramento dessas áreas.
Para concluir o cadastramento, o Incra de Alagoas participou da força-tarefa, representado pela técnica da Divisão Fundiária, Susana dos Santos Teixeira, gestora do SNCR.
De acordo com a gestora do SNCR no Estado, o objetivo é “garantir segurança jurídica aos territórios indígenas e também possibilitar a Funai a fazer o georreferenciamento dos imóveis”, destacou.
O trabalho da força-tarefa foi realizado na Superintendência Regional do Incra em Mato Grosso do Sul, reunindo técnicos de alguns estados.
Conforme o Incra em Alagoas, as terras indígenas cadastradas o SNCR estavam regularizadas ou já tinham os limites homologados pela Presidência da República.
“O Sistema Nacional de Cadastro Rural é gerenciado pelo Incra e contém dados de imóveis rurais, de proprietários e detentores, de arrendatários e parceiros rurais, de terras e florestas públicas, em todo o País”, explicou a assessoria de comunicação do Incra no Estado.
Sobre a resolução de conflitos em áreas indígenas, o Incra explicou que é atribuição específica da Funai – Fundação Nacional dos Povos Indígenas.
Cadastramento não incluiu terras de tribos em Palmeira dos Índios
De acordo com as informações do Incra, as áreas apresentadas pela Funai para cadastramento no SNCR não incluíram imóveis relativos a terras indígenas em Palmeira dos Índios.
Os decretos de homologação foram assinados em abril pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O cadastro começou em junho Essa é a primeira vez na história do Incra e Funai que esse trabalho é realizado. Com a conclusão do cadastramento, o governo federal, terá acesso a dados qualificados indispensáveis à formulação das políticas públicas voltadas à questão agrária.
A Funai explicou que essa iniciativa tem, como objetivo, a inserção das terras indígenas em uma das mais importantes bases fundiárias, que compreende o cadastro de todos os imóveis rurais do país e seus detentores, sejam proprietários, arrendatários, parceiros, meeiros e outros; das glebas públicas, reservas ambientais e terras indígenas.
Tendo como gestores o Incra e a Receita Federal, o Sistema Nacional de Cadastro Rural é a base constituinte do Cadastro Nacional de Imóveis Rurais (CNIR). Há nele dados de imóveis rurais, bem como de proprietários e detentores, arrendatários e parceiros rurais, de terras e florestas públicas.
“São mais de sete milhões de imóveis privados e públicos constantes, superando 738 milhões de hectares”, finalizou o Incra.
O cadastramento de todas as Terras Indígenas (TIs) regularizadas no país foi concluído pelo Incra no Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR). São 446 áreas, representando mais de 100 milhões de hectares.
Por Valdete Calheiros – colaboradora / Tribuna Independente
