O Projeto de Lei de autoria do vereador Jorge Mello que proíbe o uso e ensino da linguagem neutra, bem como a instalação de banheiros unissex nas escolas municipais da cidade de Marechal Deodoro, foi aprovado pela Câmara de Vereadores do Município.
O PL se refere ao uso de pronomes e terminologia que não fazem distinção de gênero, buscando eliminar referências tradicionalmente associadas a gêneros binários, como masculino e feminino.
A lei proíbe a linguagem neutra na grade curricular e no material didático, além de documentos escolares e comunicação oficial. “A proibição da linguagem neutra nas escolas visa preservar o uso da língua portuguesa em sua forma tradicional, conforme estabelecido pela gramática normativa, e evitar confusões linguísticas que possam surgir com a introdução de pronomes e terminologia neutros”, destaca.
Banheiros unissex
Da mesma forma, a matéria traz a proibição da instalação de banheiros unissex nas escolas municipais, que possam ser utilizados por qualquer gênero, sem distinção.
No PL, o vereador justifica que a medida visa “preservar a privacidade e a segurança de todos os alunos, notadamente crianças e adolescentes em desenvolvimento biológico, considerando suas diferenças de gênero, garantindo um ambiente escolar confortável, seguro e adequado para todos”.
Redação com Gazeta Web
