A Câmara dos Deputados aprovou a tramitação em regime de urgência do projeto de lei 3268/2021, que declara feriado nacional o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, comemorado em 20 de novembro. O projeto foi criado no Senado e é de autoria do senador Randolfe Rodrigues.
A tramitação de urgência foi aprovada por 303 votos sim, contra 115 contrário. Da bancada alagoana, votaram contra a matéria os deputados Alfredo Gaspar (UB) e Fábio Costa (PP). Votaram favoráveis os deputados Arthur Lira (PP), Dabiel Barbosa (PP), Isnaldo Bulhões MDB), Luciano Amaral (PV), Marx Beltrão (PP), Paulão (PT) e Rafael Brito (MDB).
O projeto tem por objetivo instituir o feriado nacional para todos os Estados brasileiros. Hoje, apenas os Estados de Alagoas, terra de Zumbi dos Palmares, São Paulo, Rio de Janeiro, Amazonas, Amapá, e Mato Grosso, além das cidades de Florianópolis e João Pessoa, comemoram a data com feriado nacional.
O projeto de lei do Senado, que está em regime de urgência na Câmara, foi criado para corrigir a distorção da comemoração do Dia nacional consciência negra e reverenciar a memória dos quilombos, o legado da luta contra a escravidão e o racismo estrutural no Brasil.
Por Éassim